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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 20.136,28

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 20.136,28

Autor

ARTEPRIMA-COMPONENTES ELETROELETRONICOS LTDA.CNPJ

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255081184 (26/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ARTEPRIMA-COMPONENTES ELETROELETRONICOS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Outros

LUCIA BRANDAO EMPINOTTI· OAB RS 067781· CPF 003.***.***-50

RICARDO MUNARSKI JOBIM· OAB RS 047849· CPF 883.***.***-87

TIAGO RAFAEL DE CARVALHO· OAB RS 073695· CPF 634.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ARTEPRIMA-COMPONENTES ELETROELETRONICOS LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03 (19/04/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 55.454,10

Autor

EDUARDO MORAIS NEDELCPF

Reu

ARTURINA ALVES PEREIRACPF

Outros

EDUARDO MORAIS NEDEL· OAB RS 074934· CPF 893.***.***-34

ARMINDO MODESTO CRESTANI· OAB RS 022010· CPF 111.***.***-04

SUSANE FLORES PRIMMAZ· OAB RS 107960· CPF 950.***.***-91

ALDERINO VIEIRA· OAB RS 026323· CPF 256.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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