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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2001

Distribuição

28/05/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLAIR MORAZ DE SOUZACPF

REONILDE SOUZA

ANONIO PEREIRA DA SILVA

ADEMIR ANSELMO

ROBERTO DELFINO DUARTE

+ 10 outros

Advogados

Reu:

ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS· OAB MT 7850· CPF 006.***.***-15

Reu:

HELIO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 13911· CPF 312.***.***-87

Reu:

AVELINO TAVARES JUNIOR· OAB MT 3633· CPF 208.***.***-91

Reu:

MAX ALEI GOULART· OAB MT 8403· CPF 773.***.***-00

Reu:

ALBATENIO DA SERRA CAMPOS· CPF 101.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Devolvidos os autos (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DORNELLES MORAIS JUNIOR

RICARDO PACIFICO DA CRUZ

RUBENS RAMALHO DE ARAUJO

MAURICIO ANTONIO DA SILVA

JOSE IREMAR AMORIM

+ 10 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HELIO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 13911· CPF 312.***.***-87

Autor:

ANIBAL FELICIO GARCIA NETO· OAB MT 11443· CPF 003.***.***-74

Autor:

LEIDINEIA KATIA BOSI· OAB MT 14981· CPF 964.***.***-87

Autor:

CARLOS ROBERTO DE AGUIAR· OAB MT 5668· CPF 145.***.***-82

Autor:

MARIA ABADIA PEREIRA DE SOUZA AGUIAR· OAB MT 2906· CPF 009.***.***-45

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617027/2025 (03/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ADEMIR ANSELMO

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/04/2019)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoApelação Criminal

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANONIO PEREIRA DA SILVA

MAURICIO ANTONIO DA SILVA

RICARDO PACIFICO DA CRUZCPF

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANIBAL FELICIO GARCIA NETO· OAB MT 11443· CPF 003.***.***-74

Autor:

HELIO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 13911· CPF 312.***.***-87

Autor:

MARIA ABADIA PEREIRA DE SOUZA AGUIAR· OAB MT 2906· CPF 009.***.***-45

Autor:

LEIDINEIA KATIA BOSI· OAB MT 14981· CPF 964.***.***-87

Reu:

HELIO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 13911· CPF 312.***.***-87

Reu:

LEIDINEIA KATIA BOSI· OAB MT 14981· CPF 964.***.***-87

Reu:

MARIA ABADIA PEREIRA DE SOUZA AGUIAR· OAB MT 2906· CPF 009.***.***-45

Reu:

ANIBAL FELICIO GARCIA NETO· OAB MT 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

AVELINO TAVARES JUNIOR· OAB MT 3633· CPF 208.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0000029-75.2001.8.11.0085 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Roubo Majorado, Quadrilha ou Bando] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). SERGIO VALERIO] Parte(s): [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO... (17/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/05/2001

Distribuição

18/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ANONIO PEREIRA DA SILVA

MAURICIO ANTONIO DA SILVA

RICARDO PACIFICO DA CRUZCPF

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANIBAL FELICIO GARCIA NETO· OAB MT 11443· CPF 003.***.***-74

Autor:

HELIO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 13911· CPF 312.***.***-87

Autor:

MARIA ABADIA PEREIRA DE SOUZA AGUIAR· OAB MT 2906· CPF 009.***.***-45

Autor:

LEIDINEIA KATIA BOSI· OAB MT 14981· CPF 964.***.***-87

Reu:

HELIO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 13911· CPF 312.***.***-87

Reu:

LEIDINEIA KATIA BOSI· OAB MT 14981· CPF 964.***.***-87

Reu:

MARIA ABADIA PEREIRA DE SOUZA AGUIAR· OAB MT 2906· CPF 009.***.***-45

Reu:

ANIBAL FELICIO GARCIA NETO· OAB MT 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

AVELINO TAVARES JUNIOR· OAB MT 3633· CPF 208.***.***-91

+ outros advogados do reu

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

ARTIZONE ARAUJO FILHOCPF

Outros

MOISES DOS SANTOS SILVA· OAB PA 23741· CPF 530.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTIZONE ARAUJO FILHOCPF

ARTIZONE ARAUJO FILHO

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MOISES DOS SANTOS SILVA· OAB PA 23741· CPF 530.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

CARLITO GOMES DA SILVA

Advogados

Reu:

FRANCISCO CANINDE MIRANDA DE VASCONCELOS· OAB PA 6634· CPF 134.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/08/2024 23:59. (03/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 21.180,00

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (09/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTIZONE BATISTA RODRIGUES

Advogados

Autor:

EMIVAL RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB GO 37399

Último movimento: Por decisão judicial (09/07/2025)

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