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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2002

Distribuição

25/11/2002

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARTT - TERCEIRIZACAO LTDACNPJ

Reu

TELECOMUNICACOES DO RIO GRANDE DO NORTE - S/A - TELEMARCNPJ

Outros

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· OAB RN 3927· CPF 751.***.***-04

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

HILANA BESERRA DA SILVA· OAB RN 6292· CPF 033.***.***-39

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 7.063,38

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ARTT - TERCEIRIZACAO LTDACNPJ

MARIA AMELIA GARCIA COELHOCPF

FRANCISCO ROGERIO COELHOCPF

GILSON ANTONIO GARCIACPF

Advogados

Reu:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Reu:

ALVARO LUIZ BEZERRA LOPES JUNIOR· OAB RN 13293· CPF 071.***.***-02

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ARTT ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPIRITO SANTO - VITORIA

Advogados

Autor:

GUSTAVO BARBOSA GODOY· OAB ES 006635· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ARTT ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BARBOSA GODOY· OAB ES 006635· CPF 003.***.***-80

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (31/03/2025)

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