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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

145 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2000

Distribuição

07/11/2000

Valor

R$ 2.133,03

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Reu

ARTUR APARECIDO MENDES

Advogados

Reu:

CLOVIS EDUARDO DE OLIVEIRA GARCIA· OAB SP 141617

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NOEMIA MARIA DA SILVACPF

Reu

INACIO PEDRO DA SILVACPF

MANOEL PEDRO DA SILVA

JOSE PEDRO DA SILVA,

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 66.750,00

Autor

JULIERME BARBOSA XAVIERCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATA

Advogados

Autor:

IVAN CANDIDO ALVES DA SILVA· OAB PE 30667· CPF 009.***.***-28

Reu:

BRASILIO ANTONIO GUERRA· OAB PE 9734· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 66.750,00

Autor

JULIERME BARBOSA XAVIERCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN CANDIDO ALVES DA SILVA· OAB PE 30667· CPF 009.***.***-28

Reu:

BRASILIO ANTONIO GUERRA· OAB PE 9734· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 2.139,87

Autor

THAIS MARCELE DE MENEZES ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATA

Outros

THAÍS MARCELE DE MENEZES ROCHA· OAB PE 27468· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 02/09/2025 23:59. (03/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 21.414,34

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

JESUS DOS PASSOS TAVARES BARBOSACPF

Advogados

Reu:

NARA MOREIRA FERRARIO DE CARVALHO· OAB PE 33652· CPF 040.***.***-22

Reu:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA FILHO· OAB PE 33865· CPF 086.***.***-20

Reu:

BRUNO DOMINGUES ALENCAR DE BARROS· OAB PE 47870· CPF 014.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de TACIANO DOMINGUES DA SILVA FILHO em 08/07/2024 23:59. (09/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2009

Distribuição

15/09/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIZZIE MARIA FELIX E SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATA

Advogados

Autor:

CAMILLA BRUNE RAY CLEMENTE· OAB PE 46397· CPF 014.***.***-22

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE GOMES DA FONSECA· OAB PE 25584· CPF 408.***.***-34

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 124.585,88

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

JOSE DE FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JACYARA MEDEIROS DE SOUZA· OAB PE 32357· CPF 048.***.***-28

Reu:

ANTONIO FERNANDO DE AZEVEDO MELO· OAB PE 18841· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORTAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 562.904,00

Autor

SOLANGE BARROS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATA

MUNICIPIO DE GRAVATA-PE

Advogados

Autor:

KAIQUE BARBOSA DE SOUZA· OAB GO 56278· CPF 042.***.***-02

Autor:

YUNA KAROLINE MARIANO SILVA DIAS SOUZA· CPF 030.***.***-93

Autor:

DANIEL VILAS BOA DE LACERDA· OAB GO 27843· CPF 975.***.***-49

Outros

YUNA KAROLINE MARIANO DA SILVA DIAS· OAB GO 37360

Último movimento: Conclusos para despacho (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2020

Distribuição

26/12/2020

Valor

R$ 1.669,53

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

ROSA MARIA ARAUJO DE GODOY E VASCONCELOSCPF

Outros

LUCAS JOSE CAVALCANTI PIMENTEL· OAB PE 14090· CPF 530.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

15/12/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ISABEL SOARES DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATA

Advogados

Autor:

TACIANA NATALIA CAMPOS GOMES· OAB PE 39871· CPF 100.***.***-02

Autor:

JOSE ROMILDO MENDES· OAB PE 35201· CPF 022.***.***-52

Autor:

FERNANDA DANIELE RESENDE CAVALCANTI· OAB PE 19375· CPF 847.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

Reu

MARIA ISABEL SOARES DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

TACIANA NATALIA CAMPOS GOMES· OAB PE 39871· CPF 100.***.***-02

Reu:

FERNANDA DANIELE RESENDE CAVALCANTI· OAB PE 19375· CPF 847.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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