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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 28.000,00

Autor

JAQUELINE RODRIGUES BEZERRACPF

Reu

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO· OAB RN 6243· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR MARTINS

Advogados

Autor:

ALINE SOUZA TOLEDO DA SILVA· OAB ES 16178· CPF 068.***.***-52

Autor:

ALINE SOUZA TOLEDO DA SILVA· OAB ES 016178· CPF 068.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000778-36.2025.4.02.5004/ES AUTOR: ARTUR MARTINS ADVOGADO(A): ALINE SOUZA TOLEDO DA SILVA (OAB ES016178) SENTENÇA Do exposto, REJEITO OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015 - Lei n.13.105/2015). (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FERNANDO CESAR DE SOUZA MONTEIROCPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR DE SOUZA MONTEIRO· OAB RJ 119806· CPF 967.***.***-91

Reu:

CARINE PEREIRA CONDE· CPF 120.***.***-13

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Reu:

ELIZABETH LOUISE BAPTISTA DE OLIVEIRA· CPF 691.***.***-82

Reu:

TATHIANE MARTINS DOS SANTOS FRAGA NETO· CPF 115.***.***-44

Reu:

JOSE MANUEL MARTINS BETTENCOURT ARAUJO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (03/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Reu

FERNANDO CESAR DE SOUZA MONTEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ASSIM SAUDE

Reu

FERNANDO CESAR DE SOUZA MONTEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2846937/RJ (2025/0020817-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: JOSE TOMAZ NETO AGRAVANTE: ANA MARIA DO VALLE TOMAZ ADVOGADOS: RODRIGO ALBUQUERQUE VIDAL - RJ126404 ARTUR POIAVA MARTINS - RJ131494 AGRAVADO: SEVERINA JERONIMO DO NASCIMENTO AGRAVADO: RODRIGO GOMES DA SILVA ADVOGADOS: ARI FONTES PEREIRA - RJ129395 ADRIANO DA SILVA FERREIRA - RJ224723 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TOMAZ NETOCPF

ANA MARIA DO VALLE TOMAZCPF

Reu

SEVERINA JERONIMO DO NASCIMENTOCPF

RODRIGO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE VIDAL· OAB RJ 126404· CPF 086.***.***-02

Autor:

ARTUR POIAVA MARTINS· OAB RJ 131494· CPF 054.***.***-36

Reu:

ARI FONTES PEREIRA· CPF 022.***.***-66

Reu:

ADRIANO DA SILVA FERREIRA· CPF 105.***.***-08

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GABRIEL JOSE DE MACEDO DANTASCPF

Reu

UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

SUA SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PAULO AZEVEDO GOMES· OAB RN 10265· CPF 081.***.***-90

Autor:

MARIA MARCIA DE MACEDO SILVA· CPF 107.***.***-03

Reu:

JOSE HELIO SARDELLA ALVIM· OAB RJ 80210· CPF 005.***.***-52

Reu:

ARTUR POIAVA MARTINS· OAB RJ 131494· CPF 054.***.***-36

Reu:

RODRIGO ALBUQUERQUE VIDAL· OAB RJ 126404· CPF 086.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ARTUR POIAVA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO ALBUQUERQUE VIDAL· OAB RJ 126404· CPF 086.***.***-02

Reu:

JOSE HELIO SARDELLA ALVIM· OAB RJ 80210· CPF 005.***.***-52

Reu:

ARTUR POIAVA MARTINS· OAB RJ 131494· CPF 054.***.***-36

Reu:

RAFAEL PAULO AZEVEDO GOMES· OAB RN 10265· CPF 081.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE CRISTINA DA SILVA MARIANO FERREIRACPF

Reu

GRUPO MEMORIAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA· OAB RJ 142421· CPF 054.***.***-52

Reu:

THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB RJ 151212· CPF 097.***.***-54

Reu:

GUARACY MARTINS BASTOS· OAB RJ 96415· CPF 866.***.***-04

Reu:

CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES· OAB RJ 87976· CPF 068.***.***-09

Reu:

LEONARDO ALVES DE PAIVA MATA· OAB RJ 124195· CPF 087.***.***-90

Reu:

CARINE PEREIRA CONDE· OAB RJ 177743· CPF 120.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

GRUPO MEMORIAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA

Reu

ELAINE CRISTINA DA SILVA MARIANO FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

MARCELO DA CRUZ SILVA

MARILUCE DA SILVA LOURENCO

MARIO JOSE DA CRUZ SILVA

NILZA CRISTINA DA CRUZ SILVACPF

MARILUCE DA SILVA LOURENCOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE VIDAL· OAB RJ 126404· CPF 086.***.***-02

Autor:

RAPHAEL VILLELA AZEVEDO· OAB RJ 207217· CPF 146.***.***-40

Autor:

ARTUR POIAVA MARTINS· OAB RJ 131494· CPF 054.***.***-36

Autor:

MARCOS WILLEMEN DA SILVA· OAB RJ 241830· CPF 024.***.***-13

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 59.197,45

Autor

ARNALDO OLIVATO PALHANOCPF

Reu

LAWRENCE PATRICK SCHMITZ JUNIORCPF

TATIANA COUTINHO FRAGA MOYSESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE VIDAL· OAB RJ 126404· CPF 086.***.***-02

Autor:

ARTUR POIAVA MARTINS· OAB RJ 131494· CPF 054.***.***-36

Autor:

LARISSA GONCALVES COUTINHO REIS· OAB RJ 252906· CPF 160.***.***-12

Reu:

JARDSON NEILSON GOMES BEZERRA· OAB RJ 131808· CPF 992.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 77.748,33

Autor

AMANDA PARRA FLORACPF

ALEXANDRE LOPES FLORACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CARMELCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE VIDAL· OAB RJ 126404· CPF 086.***.***-02

Autor:

ARTUR POIAVA MARTINS· OAB RJ 131494· CPF 054.***.***-36

Reu:

TANIA MARIA BARRETO· OAB RJ 99445· CPF 633.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 67 (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 77.748,33

Autor

AMANDA PARRA FLORACPF

ALEXANDRE LOPES FLORACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CARMELCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE VIDAL· OAB RJ 126404· CPF 086.***.***-02

Autor:

ARTUR POIAVA MARTINS· OAB RJ 131494· CPF 054.***.***-36

Reu:

TANIA MARIA BARRETO· OAB RJ 99445· CPF 633.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 84.171,38

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SCNPJ

Reu

FABENI CAFE LTDACNPJ

BENITO OTERO PASTORIZA JUNIORCPF

RAFAELLA GAMBAZZA GOMES SOARES OTEROCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA OSORIO CALDEIRA· OAB RJ 148211· CPF 104.***.***-48

Autor:

JULIANA FABIÃO BARBEITO DE VASCONCELLOS· OAB RJ 133401· CPF 055.***.***-20

Autor:

TIAGO VIANA DO NASCIMENTO· OAB RJ 159450· CPF 103.***.***-65

Autor:

LEONARDO SARAIVA DA SILVA· OAB RJ 183023· CPF 094.***.***-09

Reu:

ARTUR POIAVA MARTINS· OAB RJ 131494· CPF 054.***.***-36

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/07/2025)

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