Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 270.175,35

Autor

ARTUR CESAR DOS SANTOSCPF

MARIA IZAMAR DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

VIGO EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

ELVAS EMPREEMDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE BEZERRA DE QUEIROZ BENAYON· OAB AM 3456· CPF 508.***.***-68

Autor:

CAROLINA ALBUQUERQUE DO VALLE· OAB AM 8112· CPF 810.***.***-72

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

LEON SIMOES DE MELLO· OAB CE 29493· CPF 039.***.***-23

Reu:

EMILIO CEZAR DUARTE GONÇALVES· OAB CE 26799· CPF 005.***.***-51

Outros

MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA· OAB CE 14471· CPF 776.***.***-87

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE· OAB CE 21964· CPF 009.***.***-29

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 14781· CPF 807.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 198633795 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 270.175,35

Autor

ELVAS EMPREEMDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

VIGO EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

ARTUR CESAR DOS SANTOSCPF

MARIA IZAMAR DE SOUSA SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DesacatoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

TIAGO CARNEIRO GOMES

Advogados

Reu:

PATRICIA ROSA SAMPAIO E MESQUITA PIRES· OAB GO 65102

Reu:

ARTUR CESAR FERREIRA DOS SANTOS· OAB GO 74609· CPF 076.***.***-00

Reu:

RENATO SIQUEIRA DE PAULA· OAB GO 50469

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRApelação Criminal

DesacatoApelação Criminal

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

TIAGO CARNEIRO GOMES

Advogados

Reu:

PATRICIA ROSA SAMPAIO E MESQUITA PIRES· OAB GO 65102

Reu:

ARTUR CESAR FERREIRA DOS SANTOS· OAB GO 74609· CPF 076.***.***-00

Reu:

RENATO SIQUEIRA DE PAULA· OAB GO 50469

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 154.853,36

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

PLINIO LOPES TEIXEIRA 96118350191CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GUEIROS MAIA· OAB TO 10771· CPF 118.***.***-40

Reu:

ARTUR CESAR FERREIRA DOS SANTOS· OAB GO 74609· CPF 076.***.***-00

Reu:

JOSÉ FERREIRA BARBOSA· OAB GO 52010· CPF 361.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 231.014,58

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PLÍNIO LOPES TEIXEIRA 96118350191CNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR CESAR FERREIRA DOS SANTOS· OAB GO 74609· CPF 076.***.***-00

Autor:

ARTUR CESAR FERREIRA DOS SANTOS· OAB GO 074609· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0035946-93.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00254521420218272729/TO) RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EMBARGANTE: PLÍNIO LOPES TEIXEIRA 96118350191 ADVOGADO(A): ARTUR CESAR FERREIRA DOS SANTOS (OAB GO074609) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 03/06/2026 - Trânsito em Julgado (08/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal