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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 1.042,91

Autor

MUNICIPIO DE OSORIO / RSCNPJ

Reu

ARTUR S. CARDOSOCNPJ

ARTUR DA SILVEIRA CARDOSO

ARTUR DA SILVEIRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES· OAB RS 065046· CPF 541.***.***-04

Autor:

SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS· OAB RS 082339· CPF 006.***.***-09

Autor:

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI· OAB RS 048933· CPF 718.***.***-53

Autor:

JANINE COSTA DOS SANTOS· OAB RS 058685· CPF 905.***.***-15

Autor:

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA· OAB RS 061740· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52983475220248217000/TJRS (11/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ARTUR SANTOSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA BARBOSA DE JESUS· OAB ES 31644· CPF 164.***.***-09

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 312.500,00

Autor

ARTUR SANTOSCPF

Reu

BRUNO LIMA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELLO GONCALVES FREIRE· OAB ES 9477· CPF 079.***.***-31

Autor:

MARCELO FEU ROSA KROEFF DE SOUZA· OAB ES 25655· CPF 075.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 40.335,00

Autor

ARTUR SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

BEN HUR BRENNER DAN FARINA· OAB ES 4813· CPF 826.***.***-00

Último movimento: Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2026 14:30, Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível. (21/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR SANTOS

Advogados

Autor:

BEN HUR BRENNER DAN FARINA· OAB ES 4813· CPF 826.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5012507-26.2026.8.08.0024. Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 Dados para o cumprimento da diligência: No... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 40.335,00

Autor

ARTUR SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BEN HUR BRENNER DAN FARINA· OAB ES 4813· CPF 826.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (23/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARTUR SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BEN-HUR BRENNER DAN FARINA· OAB ES 004813· CPF 826.***.***-00

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição (25/04/2026)

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