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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (25/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

4 DELEGACIA DA NETAL

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA DE NATAL

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

PEDRO HENRIQUE COSTA FERREIRACPF

ARTUR DE OLIVEIRACPF

VITOR LENILSON DA SILVA DAMASCENOCPF

Advogados

Reu:

ZOHUR LAMIEA GHABI BEN TAIB MACHADO LIRA· OAB RN 17080· CPF 064.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de ofício (02/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANN RAY PEREIRA LOPES DE OLIVEIRACPF

ARTUR DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

3 DISTRITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA· OAB RN 16376· CPF 075.***.***-67

Autor:

RODRIGO DA SILVA ANDRADE ARRAIS· OAB RN 17192· CPF 087.***.***-70

Autor:

FABIO ENEDINO DIAS· OAB RN 20137· CPF 071.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (03/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ARTUR DE OLIVEIRACPF

Reu

4. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN

Outros

FABIO ENEDINO DIAS VICENTE· OAB RN 20137

AMANDA MACEDO MARTINIANO· OAB RN 9811· CPF 074.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Impetrante: Dr. Fábio Enedino Dias Vicente (OAB/RN 20.137) Paciente: Artur de Oliveira Aut. Coatora: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. AÇÃO PENAL POR CRIMES PREVISTOS NO ART. 157, § 2º, II, DO CÓDIGO PENAL C/C ART. 244-B DA LEI N. 8.069/1990. ALEGADA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS À MANUTENÇÃO D... (14/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

TANIA REGINA SANTOS VILAS BOASCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

ARTUR DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB BA 3603· CPF 154.***.***-87

Autor:

MARCOS SANTOS GONZAGA· OAB BA 73260· CPF 047.***.***-00

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Outros

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 37.480,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

ARTUR DE OLIVEIRA BRANDAOCPF

Reu

TANIA REGINA SANTOS VILAS BOASCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ANA LUISA HILTNER BASTOS· OAB BA 57312· CPF 853.***.***-49

Autor:

ARTUR DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB BA 3603· CPF 154.***.***-87

Reu:

ARTUR DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB BA 3603· CPF 154.***.***-87

Reu:

MARCOS SANTOS GONZAGA· OAB BA 73260· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ARTUR DE OLIVEIRA BRANDAO em 09/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ILMA DE OLIVEIRA PIEDADECPF

Reu

FORTILUX INFORMATICA E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB BA 3603· CPF 154.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de FORTILUX INFORMATICA E PARTICIPACOES LTDA - EPP em 15/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 29.000,00

Autor

JOSE ALFREDO SILVA SANTOSCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB BA 3603· CPF 154.***.***-87

Autor:

ZENILDA ALVES DOS SANTOS· CPF 679.***.***-68

Autor:

LUCAS EDUARDO BARBOSA REZENDE· OAB PA 30595· CPF 024.***.***-35

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 29.000,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

JOSE ALFREDO SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138· CPF 186.***.***-68

Reu:

ARTUR DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB BA 3603· CPF 154.***.***-87

Reu:

ZENILDA ALVES DOS SANTOS· CPF 679.***.***-68

Reu:

LUCAS EDUARDO BARBOSA REZENDE· OAB PA 30595· CPF 024.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

Reu

ARTUR DE OLIVEIRA BRANDAO

JOSE ALFREDO SILVA SANTOS

LUCAS EDUARDO BARBOSA REZENDECPF

ZENILDA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138· CPF 186.***.***-68

Autor:

ZENILDA ALVES DOS SANTOS· OAB BA 46880

Autor:

LUCAS EDUARDO BARBOSA REZENDE· OAB PA 30595· CPF 024.***.***-35

Autor:

ARTUR DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB BA 3603· CPF 154.***.***-87

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138· CPF 186.***.***-68

Reu:

ZENILDA ALVES DOS SANTOS· OAB BA 46880

Reu:

LUCAS EDUARDO BARBOSA REZENDE· OAB PA 30595· CPF 024.***.***-35

Reu:

ARTUR DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB BA 3603· CPF 154.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: JOSE ALFREDO SILVA SANTOSAdvogado(s): ARTUR DE OLIVEIRA BRANDAO (OAB:BA3603-A), ZENILDA ALVES DOS SANTOS (OAB:BA46880-A), LUCAS EDUARDO BARBOSA REZENDE (OAB:PA30595-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo inter... (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

Reu

ARTUR DE OLIVEIRA BRANDAO

JOSE ALFREDO SILVA SANTOS

LUCAS EDUARDO BARBOSA REZENDECPF

ZENILDA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138· CPF 186.***.***-68

Autor:

ZENILDA ALVES DOS SANTOS· OAB BA 46880

Autor:

LUCAS EDUARDO BARBOSA REZENDE· OAB PA 30595· CPF 024.***.***-35

Autor:

ARTUR DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB BA 3603· CPF 154.***.***-87

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138· CPF 186.***.***-68

Reu:

ZENILDA ALVES DOS SANTOS· OAB BA 46880

Reu:

LUCAS EDUARDO BARBOSA REZENDE· OAB PA 30595· CPF 024.***.***-35

Reu:

ARTUR DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB BA 3603· CPF 154.***.***-87

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COSME GONCALVES CARLOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ARTUR DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB BA 3603· CPF 154.***.***-87

Autor:

LUCAS EDUARDO BARBOSA REZENDE· OAB PA 30595· CPF 024.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CA VEICULOS NOVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB BA 3603· CPF 154.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Marcos Ferreira Da Silva Advogado: Artur De Oliveira Brandao (OAB:BA3603) Interessado: Ca Veiculos Novos Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8003961-52.2022.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB D... (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 53.000,00

Autor

ELOINA SILVA SANTOSCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB BA 3603· CPF 154.***.***-87

Autor:

JOSEMAR SILVA CORDEIRO· OAB BA 21886· CPF 909.***.***-91

Autor:

LUCAS EDUARDO BARBOSA REZENDE· OAB PA 30595· CPF 024.***.***-35

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 53.000,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

REPRESENTACAO CREFISA/ADOBE/CREFISA

Reu

ELOINA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138

Reu:

ARTUR DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB BA 3603· CPF 154.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2024 (30/04/2024)

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