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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDO DA SILVA ABREUCPF

Reu

1 VARA TRIBUNAL DO JURI OLINDA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA DE QUEIROZ FILHO· OAB PE 026727· CPF 765.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDO DA SILVA ABREUCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (15/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE FERNANDO DA SILVA ABREU (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA DE QUEIROZ FILHO· OAB PE 026727· CPF 765.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO BEZERRA DE QUEIROZ FILHO· OAB PE 026727· CPF 765.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

8 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

Reu

JOSE FERNANDO DA SILVA ABREUCPF

ARTUR DOMINGOS DE SOUZACPF

RICARDO JOSE DE LIMACPF

RICARDO JOSE DE LIMA

MICHELLE PATRICIA DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO BEZERRA DE QUEIROZ FILHO· OAB PE 26727· CPF 765.***.***-15

Reu:

RAPHAEL DE SOUZA QUEIROZ· OAB PE 44732· CPF 088.***.***-45

Reu:

HELENA ABREU NOCE· CPF 053.***.***-16

Reu:

ALBERICO DE ALBUQUERQUE PEDROSA· OAB PE 35913· CPF 067.***.***-63

Reu:

SEVERINO RAMOS DA SILVA FILHO· OAB PE 45744· CPF 054.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Alterada a parte (09/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEBSON DIAS DA SILVACPF

RICARDO JOSE DE LIMACPF

Reu

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

Advogados

Autor:

ALBERICO DE ALBUQUERQUE PEDROSA· OAB PE 35913· CPF 067.***.***-63

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

ALBERICO DE ALBUQUERQUE PEDROSACPF

Advogados

Reu:

SEVERINO RAMOS DA SILVA FILHO· OAB PE 45744· CPF 054.***.***-73

Reu:

MUNIR AOUN· OAB PE 15305· CPF 099.***.***-78

Reu:

RAPHAEL DE SOUZA QUEIROZ· OAB PE 44732· CPF 088.***.***-45

Reu:

CARLOS ALBERTO BEZERRA DE QUEIROZ FILHO· OAB PE 26727· CPF 765.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ALBERICO DE ALBUQUERQUE PEDROSACPF

Advogados

Reu:

SEVERINO RAMOS DA SILVA FILHO· OAB PE 45744· CPF 054.***.***-73

Reu:

MUNIR AOUN· OAB PE 15305· CPF 099.***.***-78

Reu:

RAPHAEL DE SOUZA QUEIROZ· OAB PE 44732· CPF 088.***.***-45

Reu:

CARLOS ALBERTO BEZERRA DE QUEIROZ FILHO· OAB PE 26727· CPF 765.***.***-15

Último movimento: Mudança de Parte (09/04/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/10/2020

Distribuição

25/10/2020

Valor

R$ 318.355,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO TORQUETTI DOS SANTOS· OAB MG 34081· CPF 129.***.***-00

Autor:

HERMANN WAGNER FONSECA ALVES· OAB MG 23907· CPF 154.***.***-20

Reu:

THIAGO BRAGA RIGOTTO MOREIRA· OAB MG 140010· CPF 101.***.***-59

Reu:

RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE· OAB MG 134428· CPF 071.***.***-02

Reu:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Reu:

HARLISON SCORTEGAGNI SOARES· CPF 849.***.***-82

Reu:

PETER HELVECIO CARDOSO· CPF 077.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25030800300721600000072953071?instancia=3 (13/03/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 318.355,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO TORQUETTI DOS SANTOS· OAB MG 34081· CPF 129.***.***-00

Autor:

HERMANN WAGNER FONSECA ALVES· OAB MG 23907· CPF 154.***.***-20

Reu:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Reu:

RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE· OAB MG 134428· CPF 071.***.***-02

Reu:

THIAGO BRAGA RIGOTTO MOREIRA· OAB MG 140010· CPF 101.***.***-59

Reu:

PAULA MAGALHAES BONIFACIO MOURAO· OAB MG 207626· CPF 016.***.***-62

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/08/2025 (15/08/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 318.355,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (07/03/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR DOMINGOS SANTOS DE SOUZACPF

Reu

PHARMEDICE MANIPULACOES ESPECIALIZADAS EIRELI

Advogados

Autor:

FRANCISCO TORQUETTI DOS SANTOS· OAB MG 34081· CPF 129.***.***-00

Autor:

PAULA MAGALHAES BONIFACIO MOURAO· OAB MG 207626· CPF 016.***.***-62

Autor:

THIAGO BRAGA RIGOTTO MOREIRA· OAB MG 140010· CPF 101.***.***-59

Autor:

RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE· OAB MG 134428· CPF 071.***.***-02

Autor:

HERMANN WAGNER FONSECA ALVES· OAB MG 23907· CPF 154.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO TORQUETTI DOS SANTOS· OAB MG 34081· CPF 129.***.***-00

Reu:

PAULA MAGALHAES BONIFACIO MOURAO· OAB MG 207626· CPF 016.***.***-62

Reu:

THIAGO BRAGA RIGOTTO MOREIRA· OAB MG 140010· CPF 101.***.***-59

Reu:

RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE· OAB MG 134428· CPF 071.***.***-02

Reu:

HERMANN WAGNER FONSECA ALVES· OAB MG 23907· CPF 154.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100303095500000101077633?instancia=3 (08/06/2026)

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