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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

90 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARTUR FERNANDES RESENDECPF

Reu

CARU COMPARIN CORREACPF

FRANCINE CAROLINE PEREIRA DE SOUZACPF

JOãO SERGIO BATISTA CORREA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FELLIPE SIMOES DUARTE· OAB MG 145334· CPF 058.***.***-74

Reu:

WILSON VIEIRA LOUBET· OAB MS 4899· CPF 051.***.***-00

Reu:

CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR· OAB MS 8599· CPF 694.***.***-53

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Publicado ato_publicado em 10/02/2026. (10/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Curativos/BandagemFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 592.639,20

Autor

VALKIRIA ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES· OAB DF 049867· CPF 021.***.***-12

Autor:

SUZANA VILAR DOS SANTOS· OAB DF 059360· CPF 033.***.***-20

Autor:

KAROLLINE CARDOSO KUHN· OAB DF 057038· CPF 017.***.***-02

Autor:

SARAH MELO MARTINS DA MATA· OAB DF 066072· CPF 032.***.***-59

Reu:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 029453· CPF 707.***.***-00

Reu:

ÉLIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO· OAB DF 052698· CPF 014.***.***-05

Reu:

JÚLIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO· OAB DF 068404· CPF 048.***.***-21

Outros

ARTUR RABELO RESENDE· OAB DF 033199· CPF 012.***.***-01

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB DF 036647· CPF 022.***.***-51

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB DF 036082· CPF 028.***.***-10

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 024923· CPF 859.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2799090/DF (2024/0437095-1) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADOS: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF024923 KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES - DF029453 LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - DF036082 MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647 LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181 ÉLIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO - DF052698 JÚLIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO - DF068404 AGRAVADO: VALKIRIA ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO: ARTUR RABELO R... (30/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

VALKIRIA ROCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 024923· CPF 859.***.***-53

Autor:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 029453· CPF 707.***.***-00

Autor:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB DF 036082· CPF 028.***.***-10

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB DF 036647· CPF 022.***.***-51

Autor:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTUR RABELO RESENDE· OAB DF 033199· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 1250377/2025 - EDcl no AgInt no (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 592.639,20

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

VALKIRIA ROCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 024923· CPF 859.***.***-53

Autor:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 029453· CPF 707.***.***-00

Autor:

ÉLIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO· OAB DF 052698· CPF 014.***.***-05

Autor:

JÚLIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO· OAB DF 068404· CPF 048.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTUR RABELO RESENDE· OAB DF 033199· CPF 012.***.***-01

Reu:

RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES· OAB DF 049867· CPF 021.***.***-12

Reu:

SUZANA VILAR DOS SANTOS· OAB DF 059360· CPF 033.***.***-20

Reu:

KAROLLINE CARDOSO KUHN· OAB DF 057038· CPF 017.***.***-02

Reu:

SARAH MELO MARTINS DA MATA· OAB DF 066072· CPF 032.***.***-59

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (05/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2011

Distribuição

30/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

RENATA BATISTA DE SOUSA DOS SANTOSCPF

AMAURI ESTACIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULO EDUARDO TORRES LEAL

Reu:

ARTUR RABELO RESENDE· OAB DF 033199· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2720922/DF (2024/0305359-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: AMAURI ESTACIO DA SILVA ADVOGADO: ARTUR RABELO RESENDE - DF033199 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU: RENATA BATISTA DE SOUSA DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de agravo regimental interposto contra a decisão monocrática que não conheceu o agravo em recurso especial. Constatada a existência de questão prejudicial, de observância obrigatória por derivar de precedente vincu... (06/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAURI ESTACIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (11/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAURI ESTACIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR RABELO RESENDE· OAB DF 033199· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROSELIA TRIGUEIRO VIDAL (AGRAVANTE)

Reu

2. LUCIA MARIA FARIAS TRIGUEIRO (AGRAVADO)

3. MARIA FARIAS TRIGUEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME AZEVEDO SILVA· OAB DF 62895· CPF 053.***.***-71

Autor:

ANDREIA THAIS NUNES DE ALMEIDA· OAB DF 65537· CPF 060.***.***-70

Autor:

FRANCISCO GLAUDINILSON RODRIGUES· OAB DF 55841· CPF 498.***.***-34

Autor:

ARTUR RABELO RESENDE· OAB DF 33199· CPF 012.***.***-01

Autor:

GUILHERME AZEVEDO SILVA· OAB DF 062895· CPF 053.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME AZEVEDO SILVA· OAB DF 62895· CPF 053.***.***-71

Reu:

ANDREIA THAIS NUNES DE ALMEIDA· OAB DF 65537· CPF 060.***.***-70

Reu:

FRANCISCO GLAUDINILSON RODRIGUES· OAB DF 55841· CPF 498.***.***-34

Reu:

ARTUR RABELO RESENDE· OAB DF 33199· CPF 012.***.***-01

Reu:

GUILHERME AZEVEDO SILVA· OAB DF 062895· CPF 053.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2897260/DF (2025/0111965-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: ROSELIA TRIGUEIRO VIDAL ADVOGADOS: ARTUR RABELO RESENDE - DF033199 GUILHERME AZEVEDO SILVA - DF062895 ANDREIA THAIS NUNES DE ALMEIDA - DF065537 AGRAVADO: LUCIA MARIA FARIAS TRIGUEIRO AGRAVADO: MARIA FARIAS TRIGUEIRO ADVOGADO: FRANCISCO GLAUDINILSON RODRIGUES - DF55841 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/06/2025. (17/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abandono IntelectualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 66.689,00

Autor

TROPICALIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

GERALDO LUIS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES· OAB DF 49867· CPF 021.***.***-12

Autor:

ARTUR RABELO RESENDE· OAB DF 33199· CPF 012.***.***-01

Autor:

KAROLLINE CARDOSO KUHN· OAB DF 57038· CPF 017.***.***-02

Último movimento: Juntada de certidão (15/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 31.127,00

Autor

TROPICALIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

NRDLL EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR RABELO RESENDE· OAB DF 33199· CPF 012.***.***-01

Autor:

RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES· OAB DF 49867· CPF 021.***.***-12

Autor:

KAROLLINE CARDOSO KUHN· OAB DF 57038· CPF 017.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de KAROLLINE CARDOSO KUHN em 08/04/2025 23:59. (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 13.042,00

Autor

TROPICALIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MAURICIO QUADROS DA MOTACPF

Advogados

Autor:

RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES· OAB DF 49867· CPF 021.***.***-12

Autor:

ARTUR RABELO RESENDE· OAB DF 33199· CPF 012.***.***-01

Autor:

KAROLLINE CARDOSO KUHN· OAB DF 57038· CPF 017.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES em 05/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 13.042,00

Autor

TROPICALIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MAURICIO QUADROS DA MOTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

ServidãoCautelar Inominada

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

MAURICIO QUADROS DA MOTACPF

Advogados

Autor:

KAROLLINE CARDOSO KUHN· OAB DF 57038· CPF 017.***.***-02

Autor:

RENATA LUIZA VIÑUALES DE MORAES· OAB DF 49867· CPF 021.***.***-12

Autor:

ARTUR RABELO RESENDE· OAB DF 33199· CPF 012.***.***-01

Reu:

KAROLLINE CARDOSO KUHN· OAB DF 57038· CPF 017.***.***-02

Reu:

RENATA LUIZA VIÑUALES DE MORAES· OAB DF 49867· CPF 021.***.***-12

Reu:

ARTUR RABELO RESENDE· OAB DF 33199· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

MAURICIO QUADROS DA MOTACPF

Advogados

Autor:

KAROLLINE CARDOSO KUHN· OAB DF 57038· CPF 017.***.***-02

Autor:

RENATA LUIZA VIÑUALES DE MORAES· OAB DF 49867· CPF 021.***.***-12

Autor:

ARTUR RABELO RESENDE· OAB DF 33199· CPF 012.***.***-01

Reu:

KAROLLINE CARDOSO KUHN· OAB DF 57038· CPF 017.***.***-02

Reu:

RENATA LUIZA VIÑUALES DE MORAES· OAB DF 49867· CPF 021.***.***-12

Reu:

ARTUR RABELO RESENDE· OAB DF 33199· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Tropicalia Transmissora De Energia S.a. Advogado: Renata Luiza Vinuales De Moraes (OAB:DF49867) Advogado: Artur Rabelo Resende (OAB:DF33199) Advogado: Karolline Cardoso Kuhn (OAB:DF57038) Apelado: Mauricio Quadros Da Mota Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA CARTÓRIO DE FEITOS CÍVEIS Fórum Dr. Alfredo Passos - Rua José Joaquim de Almeida, S/N - Centro - EMAIL: [email protected]... (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 21.605,00

Autor

TROPICALIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

EDGARD ELOY DE ALMEIDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ARTUR RABELO RESENDE· OAB DF 33199· CPF 012.***.***-01

Autor:

KAROLLINE CARDOSO KUHN· OAB DF 57038· CPF 017.***.***-02

Autor:

RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES· OAB DF 49867· CPF 021.***.***-12

Reu:

TACIANO DE JESUS MATTOS· OAB BA 26977· CPF 014.***.***-98

Reu:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 25373· CPF 015.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES em 18/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO ANTONIO FERREIRA GRANJACPF

LUCELIO DOS SANTOS ALENCARCPF

GLEUBER GONCALVES BATISTA DA SILVACPF

MARCOS VINICIUS AMORIM DE SOUZACPF

JESSICA MILENE NUNES MATOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Autor:

RAIANNA DE ARAUJO COSTA· OAB BA 42271· CPF 045.***.***-99

Autor:

ROMILSON LEAL DA SILVA· OAB PE 39864· CPF 043.***.***-70

Outros

KAROLLINE CARDOSO KUHN· OAB DF 57038

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

ARTUR RABELO RESENDE· OAB DF 33199· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Jessica Milene Nunes Matos Impetrante: Marcos Vinicius Amorim De Souza Impetrante: Gleuber Goncalves Batista Da Silva Impetrante: Lucelio Dos Santos Alencar Impetrante: Cicero Antonio Ferreira Granja Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012-A) Advogado: Raianna De Araujo Costa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 0020816-32.2016.8.05.0000 Man... (22/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO ANTONIO FERREIRA GRANJACPF

GLEUBER GONCALVES BATISTA DA SILVACPF

JESSICA MILENE NUNES MATOSCPF

LUCELIO DOS SANTOS ALENCARCPF

MARCOS VINICIUS AMORIM DE SOUZA

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Autor:

RAIANNA DE ARAUJO COSTA· OAB BA 42271· CPF 045.***.***-99

Autor:

ROMILSON LEAL DA SILVA· OAB PE 39864· CPF 043.***.***-70

Autor:

KAROLLINE CARDOSO KUHN· OAB DF 57038· CPF 017.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Reu:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Reu:

RAIANNA DE ARAUJO COSTA· OAB BA 42271· CPF 045.***.***-99

Reu:

ROMILSON LEAL DA SILVA· OAB PE 39864· CPF 043.***.***-70

Reu:

KAROLLINE CARDOSO KUHN· OAB DF 57038· CPF 017.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (08/04/2025)

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