ARTUR FONTANA ROSA NETO — Resultado da busca jurídica

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TRT23- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Hora Extra/AdicionalProfessoresCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 283.613,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR MOURA ROSA NETO· OAB MT 19294· CPF 014.***.***-13

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA· OAB SP 356873· CPF 395.***.***-08

Reu:

CAMILA NATAL CUNHA DE SOUZA· OAB SP 275112· CPF 224.***.***-70

Reu:

MARCO ANTONIO TOMEI· OAB SP 248554· CPF 224.***.***-41

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TRT23- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 283.613,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Reu:

ARTHUR MOURA ROSA NETO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (02/04/2025)

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TRT23- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 283.613,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA· OAB SP 356873· CPF 395.***.***-08

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA· OAB SP 356873· CPF 395.***.***-08

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

ARTHUR MOURA ROSA NETO· OAB MT 19294· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/11/2025)

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TRT23- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 283.613,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

ARTHUR MOURA ROSA NETO· OAB MT 19294· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/11/2025)

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TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 15.461,38

Autor

RUMO MALHA NORTE S.ACNPJ

ADVOCACIA TAVARES NOVISCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Autor:

VANESSA TAVARES FIGUEIREDO· OAB BA 47890· CPF 046.***.***-33

Autor:

RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE· OAB BA 20863· CPF 810.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 228.115,91

Autor

DANIEL ROCKENBACHCPF

JOSE ALBERTO MONTEIRO MARTINSCPF

EDUARDO PELLEGRINA FILHOCPF

JULIO FONTANA NETOCPF

JOSE CEZARIO MENEZES DE BARROS SOBRINHOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Autor:

VANESSA TAVARES FIGUEIREDO· OAB BA 47890· CPF 046.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/08/2024)

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TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUMO MALHA NORTE S.A

Reu

DANIEL ROCKENBACH

EDUARDO PELLEGRINA FILHOCPF

JOSE ALBERTO MONTEIRO MARTINSCPF

JOSE CEZARIO MENEZES DE BARROS SOBRINHOCPF

JULIO FONTANA NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Autor:

VANESSA TAVARES FIGUEIREDO· OAB BA 47890· CPF 046.***.***-33

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Reu:

VANESSA TAVARES FIGUEIREDO· OAB BA 47890· CPF 046.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO Certifico que, na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias (Lei n.12.153/2009) / 2 meses (art. 535, § 3°, II do CPC), bem como intimar a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, pa... (25/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CustasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RUMO MALHA NORTE S.A

Reu

DANIEL ROCKENBACH

EDUARDO PELLEGRINA FILHOCPF

JOSE ALBERTO MONTEIRO MARTINSCPF

JOSE CEZARIO MENEZES DE BARROS SOBRINHOCPF

JULIO FONTANA NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Autor:

VANESSA TAVARES FIGUEIREDO· OAB BA 47890· CPF 046.***.***-33

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Reu:

VANESSA TAVARES FIGUEIREDO· OAB BA 47890· CPF 046.***.***-33

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 481.127,72

Autor

JOSE CEZARIO MENEZES DE BARROS SOBRINHOCPF

JOSE ALBERTO MONTEIRO MARTINSCPF

RUMO MALHA NORTE S.ACNPJ

EDUARDO PELLEGRINA FILHOCPF

DANIEL ROCKENBACHCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADOS

Advogados

Autor:

VANESSA TAVARES FIGUEIREDO· OAB BA 47890· CPF 046.***.***-33

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Autor:

RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE· OAB BA 20863· CPF 810.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 481.127,72

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADOS

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE ALBERTO MONTEIRO MARTINSCPF

JOSE CEZARIO MENEZES DE BARROS SOBRINHOCPF

JULIO FONTANA NETOCPF

DANIEL ROCKENBACHCPF

EDUARDO PELLEGRINA FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE· OAB BA 20863· CPF 810.***.***-00

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Reu:

VANESSA TAVARES FIGUEIREDO· OAB BA 47890· CPF 046.***.***-33

Reu:

CECILIA MORAES DE ALMEIDA· CPF 858.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/10/2023)

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TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ROCKENBACH

EDUARDO PELLEGRINA FILHOCPF

JOSE ALBERTO MONTEIRO MARTINSCPF

JOSE CEZARIO MENEZES DE BARROS SOBRINHOCPF

JULIO FONTANA NETOCPF

+ 1 outros

Reu

RUMO MALHA NORTE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA TAVARES FIGUEIREDO· OAB BA 47890· CPF 046.***.***-33

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Autor:

RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE· OAB BA 20863· CPF 810.***.***-00

Reu:

CECILIA MORAES DE ALMEIDA· OAB BA 72828

Reu:

VANESSA TAVARES FIGUEIREDO· OAB BA 47890· CPF 046.***.***-33

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (04/07/2025)

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TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ROCKENBACH

EDUARDO PELLEGRINA FILHOCPF

JOSE ALBERTO MONTEIRO MARTINSCPF

JOSE CEZARIO MENEZES DE BARROS SOBRINHOCPF

JULIO FONTANA NETOCPF

+ 1 outros

Reu

RUMO MALHA NORTE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA TAVARES FIGUEIREDO· OAB BA 47890· CPF 046.***.***-33

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Autor:

RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE· OAB BA 20863· CPF 810.***.***-00

Reu:

CECILIA MORAES DE ALMEIDA· OAB BA 72828

Reu:

VANESSA TAVARES FIGUEIREDO· OAB BA 47890· CPF 046.***.***-33

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Documento (17/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE DE JESUS SANTOROCPF

DANIEL ROCKENBACH

EDUARDO PELLEGRINA FILHOCPF

JOSE ALBERTO MONTEIRO MARTINSCPF

JOSE CEZARIO MENEZES DE BARROS SOBRINHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JESSICA AGDA DA SILVA· OAB PR 40659· CPF 039.***.***-40

Reu:

ARNALDO CONCEICAO JUNIOR· OAB PR 15471· CPF 573.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (10/04/2026)

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