Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 28.000,00

Autor

JAQUELINE RODRIGUES BEZERRACPF

Reu

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO· OAB RN 6243· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR MARTINS

Advogados

Autor:

ALINE SOUZA TOLEDO DA SILVA· OAB ES 16178· CPF 068.***.***-52

Autor:

ALINE SOUZA TOLEDO DA SILVA· OAB ES 016178· CPF 068.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000778-36.2025.4.02.5004/ES AUTOR: ARTUR MARTINS ADVOGADO(A): ALINE SOUZA TOLEDO DA SILVA (OAB ES016178) SENTENÇA Do exposto, REJEITO OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015 - Lei n.13.105/2015). (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 83.277,63

Autor

REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DA SILVA ALVARENGA AIALA· OAB MG 102046· CPF 013.***.***-81

Autor:

LEONARDO POEIRAS AMORIM· OAB MG 192456

Autor:

ARTUR MARTINS DAVID· OAB MG 132683

Outros

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda - Apelado: Estado do Acre - - III INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0705841-59.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Publique-se. Rio Branco-Acre, 12 de setembro de 2025. Desª. Regina Ferrari Vice-Presidente TJAC - Magistrado(a) Regina F... (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/02/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 83.277,63

Autor

REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DA SILVA ALVARENGA AIALA· OAB MG 102046· CPF 013.***.***-81

Reu:

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2026 Petição Nº 371419/2026 - (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 83.277,63

Autor

REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DA SILVA ALVARENGA AIALA· OAB MG 102046· CPF 013.***.***-81

Autor:

LEONARDO POEIRAS AMORIM

Autor:

ARTUR MARTINS DAVID

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Jurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOConflito de competência cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DE 1 VARA CIVEL DE TEOFILO OTONI

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DE CONTAGEM

Outros

LEONARDO POEIRAS AMORIM· OAB MG 192456

ARTUR MARTINS DAVID· OAB MG 132683

LEANDRO DA SILVA ALVARENGA AIALA· OAB MG 102046

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 37.818,85

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

HERICA BEDIM BONINCPF

CLEA MARIA PANTALEAO CANUTOCPF

MARIA DO CARMO RESENDE MARQUESCPF

EDUARDO BARROS RODRIGUESCPF

LEONARDO APARECIDA DA CUNHACPF

+ 16 outros

Outros

FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE· OAB MG 96444· CPF 049.***.***-57

DANIELA CRUZ RODRIGUES· OAB MG 85713· CPF 031.***.***-41

ARTUR MARTINS DAVID· OAB MG 132683· CPF 082.***.***-47

MIRIAN MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MG 120277· CPF 060.***.***-99

CLÁUDIA CRISTINA REIS PEREIRA· OAB MG 226

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GERALDO VICENTE VIEIRACPF

PRISCILA PAMELA PEIXOTO AMARALCPF

MARIA DE JESUS LOPES PINTO

LEONARDO APARECIDA DA CUNHACPF

IVANETE MARIA DA COSTACPF

+ 16 outros

Advogados

Reu:

MIRIAN MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MG 120277

Reu:

ARTUR MARTINS DAVID· OAB MG 132683

Reu:

DANIELA CRUZ RODRIGUES· OAB MG 85713

Reu:

JOYCE FRANCIELLI DA SILVA PEREIRA· OAB MG 159840

Reu:

FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE· OAB MG 96444

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 18.284,04

Autor

COBRAZIL CONSTRUCOES S.A.CPF

Reu

MODELACO COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS EM ACO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA VIANA MACHADO PINHEIRO· OAB SP 235057· CPF 224.***.***-03

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINO· OAB RJ 112384· CPF 074.***.***-09

Autor:

TONIE CARLOS PADILHA GARCIA· OAB SP 160558· CPF 129.***.***-57

Reu:

LEONARDO POEIRAS AMORIM· OAB MG 192456· CPF 134.***.***-25

Reu:

LEANDRO DA SILVA ALVARENGA AIALA· OAB MG 102046· CPF 013.***.***-81

Outros

ARTUR MARTINS DAVID· OAB MG 132683· CPF 082.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MODELACO COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS EM ACO LTDACNPJ

Reu

COBRAZIL CONSTRUCOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DA SILVA ALVARENGA AIALA· OAB MG 102046

Autor:

ARTUR MARTINS DAVID· OAB MG 132683

Autor:

LEONARDO POEIRAS AMORIM· OAB MG 192456

Reu:

TONIE CARLOS PADILHA GARCIA

Reu:

MARIA CAROLINA VIANA MACHADO PINHEIRO

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINO

Último movimento: Transitado em Julgado (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COBRAZIL CONSTRUCOES S.A.CPF

Reu

MODELACO COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS EM ACO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINO

Autor:

TONIE CARLOS PADILHA GARCIA

Autor:

MARIA CAROLINA VIANA MACHADO PINHEIRO

Reu:

ARTUR MARTINS DAVID· OAB MG 132683

Reu:

LEANDRO DA SILVA ALVARENGA AIALA· OAB MG 102046

Reu:

LEONARDO POEIRAS AMORIM· OAB MG 192456

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MODELACO COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS EM ACO LTDA

Reu

COBRAZIL CONSTRUCOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

TONIE CARLOS PADILHA GARCIA· OAB SP 160558· CPF 129.***.***-57

Autor:

LEANDRO DA SILVA ALVARENGA AIALA· OAB MG 102046· CPF 013.***.***-81

Autor:

LEONARDO POEIRAS AMORIM· OAB MG 192456· CPF 134.***.***-25

Autor:

MARIA CAROLINA VIANA MACHADO PINHEIRO· OAB SP 235057· CPF 224.***.***-03

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINO· OAB RJ 112384· CPF 074.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

TONIE CARLOS PADILHA GARCIA· OAB SP 160558· CPF 129.***.***-57

Reu:

LEANDRO DA SILVA ALVARENGA AIALA· OAB MG 102046· CPF 013.***.***-81

Reu:

LEONARDO POEIRAS AMORIM· OAB MG 192456· CPF 134.***.***-25

Reu:

MARIA CAROLINA VIANA MACHADO PINHEIRO· OAB SP 235057· CPF 224.***.***-03

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINO· OAB RJ 112384· CPF 074.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MODELACO COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS EM ACO LTDA

Reu

COBRAZIL CONSTRUCOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

TONIE CARLOS PADILHA GARCIA· OAB SP 160558· CPF 129.***.***-57

Autor:

LEANDRO DA SILVA ALVARENGA AIALA· OAB MG 102046· CPF 013.***.***-81

Autor:

LEONARDO POEIRAS AMORIM· OAB MG 192456· CPF 134.***.***-25

Autor:

MARIA CAROLINA VIANA MACHADO PINHEIRO· OAB SP 235057· CPF 224.***.***-03

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINO· OAB RJ 112384· CPF 074.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

TONIE CARLOS PADILHA GARCIA· OAB SP 160558· CPF 129.***.***-57

Reu:

LEANDRO DA SILVA ALVARENGA AIALA· OAB MG 102046· CPF 013.***.***-81

Reu:

LEONARDO POEIRAS AMORIM· OAB MG 192456· CPF 134.***.***-25

Reu:

MARIA CAROLINA VIANA MACHADO PINHEIRO· OAB SP 235057· CPF 224.***.***-03

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINO· OAB RJ 112384· CPF 074.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BTEC CONSTRUCOES S.A.CNPJ

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE CARVALHO PIMENTEL· OAB MG 113489

Autor:

ARTUR MARTINS DAVID· OAB MG 132683

Autor:

FERNANDA VIEIRA MASSOTE· OAB MG 99133

Reu:

ANTONIO DA SILVA MATTA JUNIOR

Reu:

ALEXANDRA SILVA MALTA· OAB MG 96491

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BTEC CONSTRUCOES S.A.CNPJ

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA VIEIRA MASSOTE

Autor:

JULIANA DE CARVALHO PIMENTEL

Autor:

ARTUR MARTINS DAVID

Reu:

ANTONIO DA SILVA MATTA JUNIOR

Reu:

ALEXANDRA SILVA MALTA· OAB MG 96491

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AcessãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

CONCEITOS COMERCIO DE ARTIGOS DE USO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ARTUR MARTINS DAVID· OAB MG 132683

Reu:

LEONARDO POEIRAS AMORIM· OAB MG 192456· CPF 134.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/10/2023 23:59. (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ARTUR MARTINS DAVID· OAB MG 132683

LEANDRO DA SILVA ALVARENGA AIALA· OAB MG 102046· CPF 013.***.***-81

LEONARDO POEIRAS AMORIM· OAB MG 192456

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ante a inércia, às partes para requererem o que for de direito em 05 dias, findos os quais, os autos serão remetidos ao arquivo. /r/n (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal