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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Inventário e PartilhaArrolamento de Bens

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTOCPF

ARTUR PEREIRA

Reu

LINDAURA PEREIRA

Advogados

Autor:

ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 6163· CPF 876.***.***-49

Reu:

ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 6163· CPF 876.***.***-49

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

Em segredo de justiça

13 DISTRITO POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ARTUR PEREIRACPF

LUCAS DOMINGOS SALES VALENTIMCPF

FILIPI PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

ARTHUR NOGUEIRA MARTINS· OAB CE 50629· CPF 057.***.***-03

Reu:

ANTONIA HEMILY DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB CE 44503· CPF 068.***.***-76

Reu:

ÍTALO DE LIMA CARVALHO· OAB CE 36486· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,01

Autor

FILIPI PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

ARTUR PEREIRA

LUCAS DOMINGOS SALES VALENTIM

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

ÍTALO DE LIMA CARVALHO· OAB CE 36486· CPF 012.***.***-10

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (03/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

13º DISTRITO POLICIAL

J. P.

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

LUCAS DOMINGOS SALES VALENTIM

Advogados

Autor:

ÍTALO DE LIMA CARVALHO· OAB CE 36486· CPF 012.***.***-10

Reu:

ÍTALO DE LIMA CARVALHO· OAB CE 36486· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

13º DISTRITO POLICIAL

J. P.

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

LUCAS DOMINGOS SALES VALENTIM

Advogados

Autor:

ÍTALO DE LIMA CARVALHO· OAB CE 36486· CPF 012.***.***-10

Reu:

ÍTALO DE LIMA CARVALHO· OAB CE 36486· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: J. P., Ministério Público do Estado do Ceará, 13º Distrito Policial - Réu: Lucas Domingos Sales Valentim - "Às partes, para ciência do laudo pericial de páginas 435 a 440." Intimação - ADV: Italo de Lima Carvalho (OAB 36486/CE) Processo 0228601-50.2024.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - (23/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito ComplementarExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/12/2002

Distribuição

13/12/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR PEREIRA

EDINALDO FRUTUOSOCPF

Reu

ANTONIO CARLOS FERNANDES MARINOCPF

Advogados

Autor:

VALDIR DE LIMA MOULIN· OAB RJ 57569· CPF 769.***.***-68

Autor:

MARCOS ANTONIO ALVES· OAB RJ 38269· CPF 599.***.***-68

Autor:

IVANIR RIBEIRO ACETI· OAB RJ 26100

Reu:

VALDIR DE LIMA MOULIN· OAB RJ 57569· CPF 769.***.***-68

Reu:

MARCOS ANTONIO ALVES· OAB RJ 38269· CPF 599.***.***-68

Reu:

IVANIR RIBEIRO ACETI· OAB RJ 26100

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 73.407,73

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 73.407,73

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

ARTUR PEREIRA RUFINOCPF

Advogados

Reu:

SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO· OAB RN 10109· CPF 455.***.***-53

Último movimento: Distribuído por sorteio (23/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 50.577,72

Autor

ARTUR PEREIRA RUFINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO· OAB RN 10109· CPF 455.***.***-53

Autor:

GABRIEL ALEXANDRE NAVARRO DE SOUZA· OAB RN 21969· CPF 078.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR PEREIRA RUFINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO· OAB RN 10109· CPF 455.***.***-53

Autor:

GABRIEL ALEXANDRE NAVARRO DE SOUZA· OAB RN 21969· CPF 078.***.***-96

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Doença AcidentárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ARTUR PEREIRA RUFINOCPF

Advogados

Autor:

SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO· OAB RN 10109· CPF 455.***.***-53

Autor:

GABRIEL ALEXANDRE NAVARRO DE SOUZA· OAB RN 21969· CPF 078.***.***-96

Reu:

SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO· OAB RN 10109· CPF 455.***.***-53

Reu:

GABRIEL ALEXANDRE NAVARRO DE SOUZA· OAB RN 21969· CPF 078.***.***-96

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

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