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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

03/03/2004

Distribuição

03/03/2004

Valor

R$ 1.709,63

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ARTUR MOURA LIMA FILHOCPF

ARTUR MOURA LIMA FILHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ACYR AVELINO DO LAGO FILHO· CPF 337.***.***-78

Autor:

MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE SALES SOUSA· OAB PI 4939· CPF 834.***.***-72

Autor:

LUCIANA VALERIA GONCALVES MACHADO DE OLIVEIRA· CPF 026.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 5.074,41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009548-22.2022.8.03.0001. REQUERENTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA REQUERIDO: ARTUR JOAQUIM DE LIMA FILHO DECISÃO Em análise aos autos, verifico que a parte executada foi devidamente citada da ação (id 11129365). Foi proferida se Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcã... (05/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 5.074,41

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Reu

ARTUR JOAQUIM DE LIMA FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Ministério Público: IGOR COSTA COUTINHO Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRAT Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Nº.: 0001015-04.2018.8.03.0005 (PJe)... (11/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CONSTRUTORA EKAL LTDACNPJ

DAVI MANOEL NUNES NOBRECPF

REMISON FERREIRA DE CARVALHOCPF

OSVALDO HELIO DANTAS SOARESCPF

ESPOLIO DE ROBERIO ALEIXO ANSELMO NOBRE

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MAURO SERGIO MORAES BARROS· OAB AP 5210· CPF 328.***.***-20

Reu:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Reu:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803· CPF 648.***.***-68

Reu:

ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA· OAB AP 812· CPF 614.***.***-82

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

ADEMAR BATISTA BANDEIRACPF

ELYNANDO PANTOJA CARDOSOCPF

MAURO SERGIO MORAES BARROS

ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA

Advogados

Autor:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Autor:

MAURO SERGIO MORAES BARROS· OAB AP 5210· CPF 328.***.***-20

Autor:

ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA· OAB AP 812· CPF 614.***.***-82

Autor:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803· CPF 648.***.***-68

Reu:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Reu:

MAURO SERGIO MORAES BARROS· OAB AP 5210· CPF 328.***.***-20

Reu:

ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA· OAB AP 812· CPF 614.***.***-82

Reu:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803· CPF 648.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001015-04.2018.8.03.0005. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CONSTRUTORA EKAL LTDA, OSVALDO HELIO DANTAS SOARES, D. M. N. N., REMISON FERREIRA DE CARVALHO, ESPÓLIO DE ROBÉRIO ALEIXO ANSELMO NOBRE SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Vir... (09/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 118.775,82

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUCIMAR BORGES COSTACPF

CONSTRUTORA AMACOL LTDACNPJ

NAZILDA FERNANDES RODRIGUESCPF

ARTUR JOAQUIM DE LIMA FILHOCPF

LUANA DE LIMA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 118.775,82

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CONSTRUTORA AMACOL LTDACNPJ

ARTUR JOAQUIM DE LIMA FILHOCPF

LUANA DE LIMA NASCIMENTOCPF

LUCIMAR BORGES COSTACPF

NAZILDA FERNANDES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/07/2024)

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