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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 14.533,08

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Reu

ARTUR MEDINA DOURADOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Autor:

MARILIA NUNES MACIEL DA SILVA· OAB RO 9073· CPF 708.***.***-04

Autor:

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR· OAB RO 5087· CPF 923.***.***-91

Reu:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Reu:

MARILIA NUNES MACIEL DA SILVA· OAB RO 9073· CPF 708.***.***-04

Reu:

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR· OAB RO 5087· CPF 923.***.***-91

Último movimento: Provisório (05/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

16/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO PEREIRA DE JESUSCPF

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR ARRUDA DOURADO· OAB BA 76516· CPF 081.***.***-27

Outros

JOSE ADEMARIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 48588

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/10/2025 (13/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO CARLOS EVANGELISTA MAGALHAESCPF

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR ARRUDA DOURADO· OAB BA 76516· CPF 081.***.***-27

Outros

ANTONIO CARLOS EVANGELISTA MAGALHAES· OAB BA 34199

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

HERVAL CARVALHO CRUZCPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR ARRUDA DOURADO· OAB BA 76516· CPF 081.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

TADEU ANTONIO FERREIRA SANTOSCPF

Reu

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ARTHUR ARRUDA DOURADO· OAB BA 76516· CPF 081.***.***-27

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 102.205,54

Autor

VITORIA LUCIA COSTA ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO COSTA SOUZA· OAB BA 72597· CPF 082.***.***-08

Autor:

ARTHUR ARRUDA DOURADO· OAB BA 76516· CPF 081.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MANOEL FRANCELINO NERESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ARTHUR ARRUDA DOURADO· OAB BA 76516· CPF 081.***.***-27

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/12/2024 (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS FERREIRA DE CARVALHO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR ARRUDA DOURADO· OAB BA 76516· CPF 081.***.***-27

Reu:

ARTHUR ARRUDA DOURADO· OAB BA 76516· CPF 081.***.***-27

Último movimento: Trânsito em julgado (31/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR ARRUDA DOURADOCPF

MARILEIDE NEVES DE ARAUJO

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR ARRUDA DOURADO· OAB BA 76516· CPF 081.***.***-27

Reu:

ARTHUR ARRUDA DOURADO· OAB BA 76516· CPF 081.***.***-27

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

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