ARTUR ROMAO — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 218.915,12

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

LEANDRO BORGES WENDELCNPJ

LEANDRO BORGES WENDELCPF

Advogados

Autor:

TATIANE BITTENCOURT· OAB SC 023823· CPF 007.***.***-69

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

ARTUR ROBERTO ROMAN· CPF 174.***.***-49

Reu:

LILIAN SIMONE FURLANETO· CPF 884.***.***-20

Reu:

EDENILSO LAURENTINO· CPF 093.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR ROBERTO ROMANCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

PB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Outros

AVENILDO PATERNOLLI JUNIOR· OAB SC 020332· CPF 988.***.***-15

SERGIO OTTONI LORENZATO· OAB SC 029499· CPF 045.***.***-65

MARCIO RUBENS PASSOLD· OAB SC 012826· CPF 679.***.***-87

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 030890

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 24.972,80

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDICNPJ

Reu

IVAN SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE SA FERREIRA· OAB SC 017661· CPF 028.***.***-37

Autor:

MARCIO RUBENS PASSOLD· OAB SC 012826· CPF 679.***.***-87

Reu:

ARTUR ROBERTO ROMAN· CPF 174.***.***-49

Reu:

ARIANE ZAMODZKI· OAB SP 422935· CPF 075.***.***-19

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 227 (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 32.853,91

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDICNPJ

Reu

NAHUEL ADRIAN SCHECHTELCPF

JANAINA ANDRESSA STAZIAKI 05476626964CNPJ

JANAINA ANDRESSA STAZIAKICPF

Advogados

Autor:

FELIPE SA FERREIRA· OAB SC 017661· CPF 028.***.***-37

Autor:

MARCIO RUBENS PASSOLD· OAB SC 012826· CPF 679.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI· OAB SC 017395· CPF 889.***.***-20

Reu:

ARTUR ROBERTO ROMAN· CPF 174.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 248,79 (23/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 3.686,32

Autor

SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A.CNPJ

Reu

NATAIRA MARQUES DOS SANTOS LEALCPF

Advogados

Autor:

JOAO JORGE FERNANDES JUNIOR· OAB SC 016861· CPF 003.***.***-60

Autor:

LUCIANA MOSER· OAB SC 030285· CPF 037.***.***-01

Reu:

ARTUR ROBERTO ROMAN· CPF 174.***.***-49

Reu:

ANTÔNIO HENRIQUE BAKI HUSCHER· OAB SC 015482· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 25.099,82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (03/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 25.099,82

Autor

JESSICA SILVA GUIMARAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR ROMAO THEOFILO SILVA· OAB AL 15910· CPF 101.***.***-77

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (13/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA SILVA GUIMARAES

Advogados

Autor:

ARTHUR ROMAO THEOFILO SILVA· OAB AL 15910· CPF 101.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JESSICA SILVA GUIMARAES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ARTHUR ROMAO THEOFILO SILVA - AL15910-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE HABITUAL. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DO LAUDO ELABORADO PELO PERITO JUDICIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONFIRMAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. RELATÓRIO Disp... (26/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA SILVA GUIMARAES

Advogados

Autor:

ARTHUR ROMAO THEOFILO SILVA· OAB AL 15910· CPF 101.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JESSICA SILVA GUIMARAES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ARTHUR ROMAO THEOFILO SILVA - AL15910-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE HABITUAL. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DO LAUDO ELABORADO PELO PERITO JUDICIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONFIRMAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. RELATÓRIO Disp... (26/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 11.018,36

Autor

MARIA DE FATIMA PAULO DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSPCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR ROMAO THEOFILO SILVA· OAB AL 15910· CPF 101.***.***-77

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (ar) - negativo (09/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 27.600,98

Autor

CARLOS HENRIQUE INACIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR ROMAO THEOFILO SILVA· OAB AL 15910· CPF 101.***.***-77

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 19.021,92

Autor

JOSE SILVESTRE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR ROMAO THEOFILO SILVA· OAB AL 15910· CPF 101.***.***-77

Autor:

JOSE CICERO GUEDES· CPF 187.***.***-06

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

07/06/2025

Valor

R$ 27.721,57

Autor

WILLYAN DO NASCIMENTO SILVA DE ASSUNCAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR ROMAO THEOFILO SILVA· OAB AL 15910· CPF 101.***.***-77

Autor:

LUANA PEREIRA DO NASCIMENTO· CPF 718.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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