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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 5.659,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 222.711,57

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

ARTWARE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LAIS ARRUDA MARINI· OAB SP 408347· CPF 412.***.***-43

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 333300· CPF 029.***.***-45

Autor:

PATRÍCIA SHIMA· OAB SP 332068· CPF 085.***.***-08

Reu:

FABRICIO CORREIA DE AQUINO· OAB DF 18486· CPF 804.***.***-20

Reu:

AUGUSTO GOMES PEREIRA· OAB DF 31291· CPF 015.***.***-62

Reu:

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES· OAB DF 46985· CPF 898.***.***-20

Reu:

ROMILDO ROCHA E SILVA NETO· OAB DF 54544· CPF 022.***.***-16

Reu:

MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR· OAB DF 70192· CPF 833.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTWARE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - ME

Reu

ARTWARE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

FABRICIO CORREIA DE AQUINO· OAB DF 18486· CPF 804.***.***-20

Autor:

AUGUSTO GOMES PEREIRA· OAB DF 31291· CPF 015.***.***-62

Autor:

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES· OAB DF 46985· CPF 898.***.***-20

Autor:

ROMILDO ROCHA E SILVA NETO· OAB DF 54544· CPF 022.***.***-16

Autor:

MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR· OAB DF 70192· CPF 833.***.***-68

Reu:

FABRICIO CORREIA DE AQUINO· OAB DF 18486· CPF 804.***.***-20

Reu:

AUGUSTO GOMES PEREIRA· OAB DF 31291· CPF 015.***.***-62

Reu:

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES· OAB DF 46985· CPF 898.***.***-20

Reu:

ROMILDO ROCHA E SILVA NETO· OAB DF 54544· CPF 022.***.***-16

Reu:

MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR· OAB DF 70192· CPF 833.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTWARE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - ME

Reu

ARTWARE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

FABRICIO CORREIA DE AQUINO· OAB DF 18486· CPF 804.***.***-20

Autor:

AUGUSTO GOMES PEREIRA· OAB DF 31291· CPF 015.***.***-62

Autor:

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES· OAB DF 46985· CPF 898.***.***-20

Autor:

ROMILDO ROCHA E SILVA NETO· OAB DF 54544· CPF 022.***.***-16

Autor:

MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR· OAB DF 70192· CPF 833.***.***-68

Reu:

FABRICIO CORREIA DE AQUINO· OAB DF 18486· CPF 804.***.***-20

Reu:

AUGUSTO GOMES PEREIRA· OAB DF 31291· CPF 015.***.***-62

Reu:

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES· OAB DF 46985· CPF 898.***.***-20

Reu:

ROMILDO ROCHA E SILVA NETO· OAB DF 54544· CPF 022.***.***-16

Reu:

MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR· OAB DF 70192· CPF 833.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708462-56.2021.8.07.0014. EXEQUENTE: ARTWARE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: AQUINO ADVOGADOS EXECUTADO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA SENTENÇA Durante a tramitação dos autos em epígrafe a parte exequente juntou petição informando a integral quitação do débito (ID: 199861709). Desse modo, verifico que a obrigação outrora exequenda foi satisfeita. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS... (29/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTLAR ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Outros

ANDRÉ GONÇALVES DOS SANTOS ADÃO· OAB RJ 136773· CPF 011.***.***-18

PETRUS BERNARDUS JOHANNES HIJDRA· OAB RJ 125249· CPF 055.***.***-21

EDUARDA DE CASTRO ROCHEDO· OAB RJ 186837· CPF 137.***.***-94

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 055666

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Reu

ARTLAR INCORPORACOES DE IMOVEIS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2014

Distribuição

11/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Reu

HABITACOES AVEIRENSE LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício nº 004822/2014-CD3T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (10/07/2014)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

HABITACOES AVEIRENSE LTDA.

DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RECURSO ADESIVO)

Último movimento: Retirada de pauta (26/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 19.070,94

Autor

THYSSENKRUPP ELEVADORES SACNPJ

Reu

ARTLAR ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA· OAB MG 86425· CPF 057.***.***-14

Reu:

LEANDRO DE CARVALHO MONTEIRO· OAB RJ 106811· CPF 069.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.CNPJ

Reu

ARTLAR ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ALVES DA COSTA· OAB SP 280481· CPF 278.***.***-06

Reu:

KARLA VERONICA PRATA CAPOZI MARINS· OAB RJ 161685· CPF 085.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113 (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.CNPJ

Reu

ARTLAR ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ALVES DA COSTA· OAB SP 280481· CPF 278.***.***-06

Reu:

KARLA VERONICA PRATA CAPOZI MARINS· OAB RJ 161685· CPF 085.***.***-27

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/03/2026)

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