ARY CAMILO ACOUGUE — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 4.664,17

Autor

CAMILA ACCIOLY ARYCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

Outros

VICTOR BARBOSA SANTOS· OAB CE 28759· CPF 027.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CAMILA ACCIOLY ARYCPF

VICTOR BARBOSA SANTOSCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR BARBOSA SANTOS· OAB CE 28759· CPF 027.***.***-52

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 310.100,27

Autor

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

Reu

AGNALDO MENDES DUTRACPF

Advogados

Autor:

CAMILA ACCIOLY ARY· OAB CE 31381· CPF 041.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 3.101,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

Reu

AGNALDO MENDES DUTRACPF

Advogados

Autor:

CAMILA ACCIOLY ARY· OAB CE 31381· CPF 041.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

HipotecaApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA ACCIOLY ARYCPF

VICTOR BARBOSA SANTOS

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVACPF

LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Autor:

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· OAB CE 38528· CPF 056.***.***-25

Autor:

VICTOR BARBOSA SANTOS· OAB CE 28759· CPF 027.***.***-52

Autor:

LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA· OAB CE 14447· CPF 615.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· OAB CE 38528· CPF 056.***.***-25

Reu:

VICTOR BARBOSA SANTOS· OAB CE 28759· CPF 027.***.***-52

Reu:

LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA· OAB CE 14447· CPF 615.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0249466-02.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: CALINA ACCIOLY ARY. EXECUTADOS: MAGIS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, MOMA INCORPORACOES SPE LTDA, BANCO DO BRASIL S.A. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível (SEJUD 1° Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n° 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE ____________________________... (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

HipotecaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA ACCIOLY ARYCPF

VICTOR BARBOSA SANTOS

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVACPF

LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Autor:

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· OAB CE 38528· CPF 056.***.***-25

Autor:

VICTOR BARBOSA SANTOS· OAB CE 28759· CPF 027.***.***-52

Autor:

LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA· OAB CE 14447· CPF 615.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· OAB CE 38528· CPF 056.***.***-25

Reu:

VICTOR BARBOSA SANTOS· OAB CE 28759· CPF 027.***.***-52

Reu:

LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA· OAB CE 14447· CPF 615.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0249466-02.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: CALINA ACCIOLY ARY. EXECUTADOS: MAGIS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, MOMA INCORPORACOES SPE LTDA, BANCO DO BRASIL S.A. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível (SEJUD 1° Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n° 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE ____________________________... (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARY CAMELO DE ARAUJOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO VALE· OAB PB 30716· CPF 110.***.***-86

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (20/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 17.000,00

Autor

ARY CAMELO DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO VALE· OAB PB 30716· CPF 110.***.***-86

Reu:

LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA· OAB PE 30378· CPF 048.***.***-19

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARY CAMELO DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO VALE· OAB PB 30716· CPF 110.***.***-86

Reu:

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO VALE· OAB PB 30716· CPF 110.***.***-86

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Reu:

LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA· OAB PE 30378· CPF 048.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802085-46.2024.8.15.0371. AUTOR: ARY CAMELO DE ARAUJO REU: ASPECIR PREVIDENCIA, BANCO BRADESCO SENTENÇA 1. RELATÓRIO Ary Camelo de Araújo, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de dívida cumulada com indenização por danos morais, tutela de urgência e repetição de indébito em face do Grupo Aspecir – Aspecir Previdência e do Banco Bradesco S.A., também qualificados. Sustentou o auto... (13/05/2026)

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