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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 39.312,21

Autor

SANDOVAL SILVA CAPUCHOCPF

SANDOVAL SILVA CAPUCHO

Reu

MARCELO RIBEIRO DE ANDRADE CUNHA

ARY ANDRADE CUNHACPF

LUIS CARLOS GUEDES

ARY ANDRADE CUNHA

Advogados

Autor:

CARINA PASSOS COSTA SANTOS· OAB ES 18621· CPF 100.***.***-50

Autor:

PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR· OAB ES 21360· CPF 112.***.***-21

Reu:

KARIN LISIANE KREUTZER TATIM· OAB ES 18220· CPF 726.***.***-20

Último movimento: Publicado Edital - Citação em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2009

Distribuição

04/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE BUSOCNPJ

Reu

ARY ANDRADE CUNHACPF

ROSENIR RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ESTELA DELIBERO TATSCH· OAB RJ 182911· CPF 138.***.***-75

Autor:

BRUNO LIMA SOARES PESTANA· OAB RJ 182508· CPF 130.***.***-07

Reu:

ARIADNA DE JESUS CUNHA· OAB RJ 160764· CPF 001.***.***-06

Reu:

WILSON DA SILVA DE ALMEIDA· OAB RJ 119710· CPF 042.***.***-71

Último movimento: Juntada de petição (09/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/1995

Distribuição

17/11/1995

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

OSWALDO BARBOSA FERREIRA DA SILVACPF

ORLANDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

ODERP RIBEIROCPF

ODETE JACOB PRATESCPF

ONOFRE NAMORATTOCPF

+ 828 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SAIDLER FERNANDES· OAB RJ 170852· CPF 118.***.***-96

Autor:

MARIA CRISTINA DUARTE DE MOURA· OAB RJ 026416· CPF 016.***.***-30

Autor:

FERNANDO ANDRE GIL ALCANTARA· OAB RJ 114427· CPF 080.***.***-78

Autor:

SERGIO HENRIQUE DE BARROS SILVA· OAB RJ 111878· CPF 831.***.***-53

Autor:

CLAUDIA LUCIA DE MATOS DIAS· OAB RJ 079528· CPF 004.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos em diligência (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/1991

Distribuição

06/12/1991

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

EDUARDO GOMES MARTINSCPF

IVAN NANNI LANGSDORFFCPF

MARIA ALICE MARTINS ANTONETTICPF

BARBARA MARTINS BENINCACPF

MARIA CRISTINA MARTINS PEREIRACPF

+ 12 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO ROCHA OURICURI· OAB RJ 013990· CPF 021.***.***-72

Autor:

DAYSE CELINA SILVEIRA DE SOUZA· OAB RJ 068497· CPF 796.***.***-00

Autor:

ANDREA FERNANDES VIEIRA· OAB RJ 083584· CPF 047.***.***-09

Autor:

RAFAEL LOPES BARRADAS· OAB RJ 171847· CPF 099.***.***-31

Autor:

TATIANA PINTO DE MELO· OAB RJ 131671· CPF 083.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 928 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações da Lei 8.112/1990Cumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/1991

Distribuição

09/12/1991

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAYDE COSTA FREIRE DOS SANTOSCPF

ARY ANDRADE CUNHA

BARBARA MARTINS BENINCACPF

EDUARDO GOMES AFFONSOCPF

ENID RIBEIRO MARTINSCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL LOPES BARRADAS· OAB RJ 171847· CPF 099.***.***-31

Autor:

GUSTAVO CANTINHO MARIZ· OAB RJ 92796· CPF 843.***.***-34

Autor:

MONICA SEABRA MACHADO DE MELLO· OAB RJ 105131· CPF 001.***.***-70

Autor:

PAULO ANTONIO ROCHA OURICURI· OAB RJ 13990· CPF 021.***.***-72

Autor:

ANDREA FERNANDES VIEIRA· OAB RJ 83584· CPF 047.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0132280-78.1991.4.02.5101/RJ RELATOR: PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO MANFREDINI EXEQUENTE: IVAN NANNI LANGSDORFF ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO ROCHA OURICURI (OAB RJ013990) ADVOGADO(A): DAYSE CELINA SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ068497) ADVOGADO(A): ANDREA FERNANDES VIEIRA (OAB RJ083584) ADVOGADO(A): RAFAEL LOPES BARRADAS (OAB RJ171847) ADVOGADO(A): TATIANA PINTO DE MELO (OAB RJ131671) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA AL... (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA LIMA CUNHACPF

Reu

ANTONIETA LIMA DA CUNHACPF

ARY LIMA CUNHACPF

DAYSE LIMA DA CUNHACPF

MARIA THEREZA LIMA CUNHA

REGINA LIMA CUNHACPF

Advogados

Autor:

EDUARDA BOUCHORNY ALMEIDA ROCHA· OAB RJ 258724· CPF 161.***.***-70

Autor:

ARMANDO CHAVES NETO· OAB RJ 197848· CPF 007.***.***-89

Reu:

EDUARDA BOUCHORNY ALMEIDA ROCHA· OAB RJ 258724· CPF 161.***.***-70

Reu:

ARMANDO CHAVES NETO· OAB RJ 197848· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação EDITAL DE CITAÇÃO - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 04, 2º ANDAR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de vinte dias A MM Juíza de Direito,Dra.GISELE GONÇALVES DIAS, Titularda 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, q... (29/04/2026)

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