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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2004

Distribuição

12/11/2004

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALDO CARDOSO DE OLIVEIRACPF

ARY FELIX LOPESCPF

BRENO DE CASTRO MENDESCPF

GLORIA MARIA DE GOES LEALCPF

JOSE ARISTIDES PIRESCPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 012409· CPF 627.***.***-34

Autor:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA

Outros

NATIELLE BERNARDINO CUNHA DE AZEVEDO· OAB DF 048505

DANIELE RAMOS DE RESENDE FERREIRA· OAB DF 037554

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (13/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO CESAR COLLARCPF

SEDNEY GILBERTO SILVEIRACPF

PAULO OKAMURACPF

OLIVIA REIS COELHOCPF

LUIZ CARLOS DO NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 048109· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial (13/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO CARDOSO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO CESAR COLLARCPF

ARY FELIX LOPESCPF

BRENO DE CASTRO MENDESCPF

GLORIA MARIA DE GOES LEALCPF

+ 5 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/11/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaRecurso Especial

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALDO CARDOSO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

10. SEDNEY GILBERTO SILVEIRA (AGRAVANTE)

2. ANTONIO CESAR COLLAR (AGRAVANTE)

3. ARY FELIX LOPES (AGRAVANTE)

4. BRENO DE CASTRO MENDES (AGRAVANTE)

+ 5 outros

Reu

11. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NATIELLE BERNARDINO CUNHA DE AZEVEDO· OAB DF 48505· CPF 005.***.***-26

Autor:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 48109· CPF 004.***.***-31

Autor:

DANIELE RAMOS DE RESENDE FERREIRA· OAB DF 37554· CPF 009.***.***-07

Autor:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 12409· CPF 627.***.***-34

Autor:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 048109· CPF 004.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

NATIELLE BERNARDINO CUNHA DE AZEVEDO· OAB DF 48505· CPF 005.***.***-26

Reu:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 48109· CPF 004.***.***-31

Reu:

DANIELE RAMOS DE RESENDE FERREIRA· OAB DF 37554· CPF 009.***.***-07

Reu:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 12409· CPF 627.***.***-34

Reu:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 048109· CPF 004.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/1977

Distribuição

23/09/1977

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE DA PENHA GODOY D ALAMBERTCPF

FRANCISCA CORREIA D ALAMBERTCPF

ARNALDO MACHADOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA LUCIA SILVA MASCARENHAS· OAB SP 241361· CPF 616.***.***-87

Autor:

RUBENS NUNES DE ARAUJO· OAB SP 20901· CPF 030.***.***-00

Autor:

MAIZE LAMBIASI DE ARAUJO· OAB SP 21259· CPF 148.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.91/2022 (8a. Vara) (21/11/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/1997

Distribuição

21/11/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ARNALDO MACHADOCPF

FRANCISCA CORREIA D ALAMBERTCPF

Advogados

Reu:

RUBENS NUNES DE ARAUJO· OAB SP 20901· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/11/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/01/1986

Distribuição

13/01/1986

Valor

R$ 138.949,20

Autor

PAULO SERGIO SANTOS SAMPAIOCPF

RONALDO FERROCPF

GLENILDA TOMMASINA CIRILLO DE MOURACPF

CARLOS CESAR SANTOS SAMPAIOCPF

CARMO FERROCPF

+ 182 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GONCALVES ABREU· CPF 047.***.***-14

Autor:

ANGELA BLOMER SCHWARTSMAN· OAB SP 110848· CPF 044.***.***-51

Autor:

DANIEL ZAMPOLLI PIERRI· OAB SP 206924· CPF 284.***.***-31

Autor:

DARMY MENDONCA· OAB SP 13630· CPF 039.***.***-34

Autor:

FRANCISCO CIAMPOLINI QUEIROZ FERREIRA· OAB SP 221378· CPF 299.***.***-12

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (23/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/1989

Distribuição

17/08/1989

Valor

R$ 750,03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL INPS

Reu

ANTONIO SILVEIRA

Advogados

Reu:

ICHIE SCHWARTSMAN· CPF 003.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. 6a. VARA FEDERAL DE SAO PAULO/SP (02/05/1990)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste pela Súmula 260 do TFRCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/01/1986

Distribuição

13/01/1986

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CESAR SANTOS SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

ANGELA BLOMER SCHWARTSMAN· OAB SP 110848· CPF 044.***.***-51

Autor:

DANIEL ZAMPOLLI PIERRI· OAB SP 206924· CPF 284.***.***-31

Autor:

SERGIO SCHWARTSMAN· OAB SP 108363· CPF 106.***.***-06

Autor:

FRANCISCO CIAMPOLINI QUEIROZ FERREIRA· OAB SP 221378· CPF 299.***.***-12

Autor:

DARMY MENDONCA· OAB SP 13630· CPF 039.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO SILVEIRA, ANTONIO SILVIO DE OLIVEIRA, ANTONIO VALENTE, CELIA CANDIDO VITORASSO, ANTONIO ZANCHETT, ANZAI MASAHIKI, APARECIDA MATRICARDI PELOSO, APARECIDO MARQUES, APPARECIDA ZACHERONI, ARACY FERNANDEZ, ARCHIBALDO CAMPBELL, ARCIDENIZIO BARBOSA, ARCILIA MARGONARI, CLARICE RABELO PISSOLATO, ILZETE BARREIROS DO NASCIMENTO, ARMANDO BORIO, MARIA LUCIA CAPPIO LUCCA, LENITA HELENA CAPPIO, VANIA CRISTINA CAPPIO, JOSE... (24/04/2026)

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