Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARY FREITAS

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Outros

JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JÚNIOR· OAB RJ 72994· CPF 871.***.***-15

Último movimento: Definitivo (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

OutrosOutrosProcesso Seletivo+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 73.624,81

Autor

ARY FREITASCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

DETRAN RJCNPJ

FUNDO UNICO DA PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR· OAB RJ 72994· CPF 871.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARY FREITAS

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2011

Distribuição

18/02/2011

Valor

R$ 45.500.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THOMAZ LARANJEIRA

Reu

ADELAR PEZZINICPF

JAQUELINE RODRIGUES RUBIN PEZZINICPF

JOAO PASQUALOTTOCPF

HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGOCNPJ

ARACY MOREIRA MENDES GONCALVESCPF

+ 68 outros

Advogados

Reu:

ANA PAULA IUNG DE LIMA· OAB MS 009413· CPF 707.***.***-49

Reu:

ADRIANA SCAFF PAULI· OAB MS 011135· CPF 901.***.***-00

Reu:

ISADORA TANNOUS GUIMARAES· CPF 995.***.***-91

Reu:

CESAR AUGUSTO AMORIM DOS SANTOS· OAB MS 008293· CPF 367.***.***-15

Reu:

LUIS GUSTAVO RUGGIER PRADO· CPF 708.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000504282011403600520250821102123 (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 45.500.000,00

Autor

THOMAZ LARANJEIRA - ESPOLIO

ESPOLIO DE THOMAZ LARANJEIRA

JOAO BATISTA BRAGA MARQUES E OUTROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

ANA NEIDE LAGEANO DE ALMEIDACPF

CARLOS ROBERTO MARTINSCPF

NERILZA DAS GRACAS LINO MARTINSCPF

+ 69 outros

Advogados

Autor:

DANIEL ZANFORLIM BORGES· CPF 542.***.***-49

Autor:

ANTONINO MOURA BORGES· OAB SP 000839· CPF 000.***.***-90

Autor:

PAULO TADEU DE BARROS MAINARDI NAGATA· OAB MS 003533· CPF 709.***.***-78

Autor:

RICARDO YOUSSEF IBRAHIM· OAB MS 004660· CPF 444.***.***-53

Autor:

ADRIANA LARANJEIRA· CPF 890.***.***-49

Reu:

KARLA GONCALVES AMORIM· OAB MS 004726· CPF 338.***.***-49

Reu:

CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO· OAB SP 403045· CPF 948.***.***-49

Reu:

CESAR AUGUSTO AMORIM DOS SANTOS· OAB MS 008293· CPF 367.***.***-15

Reu:

LUIS GUSTAVO RUGGIER PRADO· CPF 708.***.***-91

Reu:

ISADORA TANNOUS GUIMARAES· CPF 995.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal