Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 4.277.164,76

Autor

KIARA BUSNELLO SFREDOCPF

Reu

AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA SEFAZ-MT

ARY MARTINS

GALDINO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO LAJUS· OAB SC 4922· CPF 316.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de Galdino Rodrigues dos Santos em 01/10/2025 23:59 (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 4.277.164,76

Autor

AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA SEFAZ-MT

ARY MARTINS

GALDINO RODRIGUES DOS SANTOS

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

KIARA BUSNELLO SFREDOCPF

Advogados

Reu:

LUIS ANTONIO LAJUS· OAB SC 4922· CPF 316.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ARY MARTINSCPF

Reu

LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO ARY MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA· OAB SE 3763· CPF 998.***.***-20

Autor:

VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 7129· CPF 020.***.***-54

Reu:

DANIEL IGHOR LEITE MOTA· OAB SE 12222· CPF 050.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO ARY MARTINSCPF

Advogados

Autor:

VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 7129· CPF 020.***.***-54

Autor:

GABRIELA RIBEIRO FRANÇA· OAB SE 11892· CPF 060.***.***-30

Reu:

DANIEL IGHOR LEITE MOTA· OAB SE 12222· CPF 050.***.***-39

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (03/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ARY MARTINSCPF

Reu

LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/04/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (29/01/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS DO BRASIL APLUB PREV

Reu

FRANCISCO ARY MARTINSCPF

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (18/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Incidência do Manual de Cálculos da Justiça FederalCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ARY MARTINSCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARICNPJ

Outros

DANI LEONARDO GIACOMINI· OAB RS 53956· CPF 480.***.***-87

MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD· OAB RS 86745· CPF 917.***.***-00

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Juntada >> Petição (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal