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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

83 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ARY SILVA JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

TIAGO DE CASTRO TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

ARY SILVA JUNIOR· OAB RS 049764· CPF 684.***.***-91

Autor:

FLAVIA GARCIA BARROS· OAB RS 107011· CPF 026.***.***-48

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 113 (22/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

TIAGO DE CASTRO TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

ARY SILVA JUNIOR· OAB RS 049764· CPF 684.***.***-91

Reu:

FLAVIA GARCIA BARROS· OAB RS 107011· CPF 026.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

TIAGO DE CASTRO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

ARY SILVA JUNIOR· OAB RS 049764· CPF 684.***.***-91

Reu:

FLAVIA GARCIA BARROS· OAB RS 107011· CPF 026.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02 (20/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Pesca IlegalCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pesca IlegalCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERENILDO MOREIRA EBERSOLCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004211762023404710120250326113402 (26/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Pesca IlegalCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERENILDO MOREIRA EBERSOLCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ARY SILVA JUNIOR· OAB RS 049764· CPF 684.***.***-91

Reu:

ANTONIO CARLOS WELTER· CPF 606.***.***-68

Reu:

ANA LUISA CHIODELLI· CPF 577.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR01 (22/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JOSE CARLOS DO MONTE PONTESCPF

JEFFERSON ROCHA DE SOUZACPF

FELIPE DE MOURA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MAX DOS PASSOS PALOMBO· CPF 788.***.***-72

Reu:

ARY SILVA JUNIOR· OAB RS 049764· CPF 684.***.***-91

Reu:

GABRIEL SILVA RODRIGUES· OAB RS 125825· CPF 037.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DE MOURA CARDOSOCPF

JOSE CARLOS DO MONTE PONTESCPF

JEFFERSON ROCHA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

ARY SILVA JUNIOR· OAB RS 049764· CPF 684.***.***-91

Autor:

GABRIEL SILVA RODRIGUES· OAB RS 125825· CPF 037.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (10/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DE MOURA CARDOSOCPF

JOSE CARLOS DO MONTE PONTESCPF

JEFFERSON ROCHA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ARY SILVA JUNIOR· OAB RS 049764· CPF 684.***.***-91

Autor:

GABRIEL SILVA RODRIGUES· OAB RS 125825· CPF 037.***.***-63

Reu:

ANTONIO CARLOS WELTER· CPF 606.***.***-68

Reu:

ADRIANO AUGUSTO SILVESTRIN GUEDES· CPF 566.***.***-91

Reu:

CARLA VERISSIMO DA FONSECA· CPF 542.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR01 (10/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

27/02/2021

Valor

R$ 1.404,50

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 1.404,50

Autor

ELCI RODRIGUES FLORENCIOCPF

ANDERSON DA SILVA BRUMCPF

HALSEQUE SERVICOS TEMPORARIOS LTDACNPJ

SERGIO GLENI ORASMO DALBONCPF

TATIANA TELLES DE MORAIS DA SILVACPF

Reu

OS MESMOS

JOEL FERNANDO CARDOSO FEIJOCPF

Advogados

Autor:

GIOVANI BORTOLINI· OAB RS 058747· CPF 931.***.***-72

Autor:

JULIANO VIEIRA DA COSTA· OAB RS 065426· CPF 001.***.***-60

Autor:

GREGOR D´ AVILA COELHO· OAB RS 074205· CPF 004.***.***-76

Autor:

YAGO LEITUNE PACHECO· OAB RS 114542· CPF 033.***.***-76

Autor:

CAMILA DE AZAMBUJA MILBRATH· OAB RS 085766· CPF 684.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ARI DA SILVA MATTOS· OAB RS 028192· CPF 146.***.***-53

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 22.144,60

Autor

IVETE ROGERIA ROLHANO RODRIGUESCPF

Reu

JULIA MORALLES DE ARAUJOCPF

Outros

ARY SILVA JUNIOR· OAB RS 049764· CPF 684.***.***-91

FLAVIA GARCIA BARROS· OAB RS 107011· CPF 026.***.***-48

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 17.079,92

Autor

JOSE ANTONIO DE FARIA CHAGASCPF

Reu

TANIA CRISTINA PEREIRA PEPINOCPF

KELLY PEREIRA PEPINOCPF

MAURICIO TYRONE PEPINOCPF

MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SANTOS KARAM· OAB RS 085715· CPF 645.***.***-72

Autor:

ARY SILVA JUNIOR· OAB RS 049764· CPF 684.***.***-91

Reu:

MABIELLE PEDRA FANTI· OAB RS 081806· CPF 017.***.***-58

Reu:

TAMIRES RODRIGUES RODRIGUES· OAB RS 095108· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53412203320258217000/TJRS (05/11/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 17.079,92

Autor

JOSE ANTONIO DE FARIA CHAGASCPF

Reu

KELLY PEREIRA PEPINOCPF

MAURICIO TYRONE PEPINOCPF

TANIA CRISTINA PEREIRA PEPINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CIV2 (26/03/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 15.064,96

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51820927420258217000/TJRS (03/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 15.064,96

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JORGE AGUSTINHO VEIGA ARRUDACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Reu:

ARY SILVA JUNIOR· OAB RS 049764· CPF 684.***.***-91

Reu:

FLAVIA GARCIA BARROS· OAB RS 107011· CPF 026.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CIV1 (12/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE AGUSTINHO VEIGA ARRUDACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ARY SILVA JUNIOR· OAB RS 049764· CPF 684.***.***-91

Autor:

FLAVIA GARCIA BARROS· OAB RS 107011· CPF 026.***.***-48

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AC 004215

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

Reu:

ARY SILVA JUNIOR· OAB RS 049764· CPF 684.***.***-91

Reu:

FLAVIA GARCIA BARROS· OAB RS 107011· CPF 026.***.***-48

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AC 004215

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/10/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE AGUSTINHO VEIGA ARRUDACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ARY SILVA JUNIOR· OAB RS 049764· CPF 684.***.***-91

Autor:

FLAVIA GARCIA BARROS· OAB RS 107011· CPF 026.***.***-48

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AC 004215

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

Reu:

ARY SILVA JUNIOR· OAB RS 049764· CPF 684.***.***-91

Reu:

FLAVIA GARCIA BARROS· OAB RS 107011· CPF 026.***.***-48

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AC 004215

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005849-65.2022.8.21.0023/RS RELATOR: CAROLINA GRANZOTTO AUTOR: JORGE AGUSTINHO VEIGA ARRUDA ADVOGADO(A): FLAVIA GARCIA BARROS (OAB RS107011) ADVOGADO(A): ARY SILVA JUNIOR (OAB RS049764) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB AC004215) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 17/05/2025 - Remetidos os Autos (19/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 19.102,84

Autor

ARLI LUIS CAUMOCPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARY SILVA JUNIOR· OAB RS 049764· CPF 684.***.***-91

Autor:

FLAVIA GARCIA BARROS· OAB RS 107011· CPF 026.***.***-48

Autor:

GABRIEL SILVA RODRIGUES· OAB RS 125825· CPF 037.***.***-63

Reu:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB RS 065179· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 (13/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REJANE MARIA HENRIQUE DALBONCPF

SERGIO GLENI ORASMO DALBONCPF

Reu

FELICE AUTOMOVEIS LTDACPF

JEEP DO BRASIL

Advogados

Autor:

FLAVIA GARCIA BARROS· OAB RS 107011· CPF 026.***.***-48

Autor:

ARY SILVA JUNIOR· OAB RS 049764· CPF 684.***.***-91

Reu:

JEFERSON SOUZA COSTA· OAB RS 053949· CPF 603.***.***-00

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702· CPF 029.***.***-56

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RS 089387· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - RGR1CIV -> CCALC (20/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MAICON LOPES DA SILVACPF

BLACKOUT PRODUTORA DE EVENTOS

Reu

GUILHERME BUENO (NIGHT SECURITY RIO GRANDE)

RICARDO DA SILVA DUTRACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DO NASCIMENTO VERÍSSIMO· OAB RS 042800· CPF 943.***.***-72

Autor:

LUCIANA ALVES DOMBKOWITSCH· OAB RS 046219· CPF 712.***.***-20

Autor:

EDUARDO DA SILVA FUCHS FILHO· OAB RS 093435· CPF 028.***.***-30

Autor:

JOSÉ LUIS BURGUES DE FREITAS· OAB RS 029769· CPF 321.***.***-68

Reu:

SONIA MARA DAS NEVES RENCK· OAB RS 094125· CPF 632.***.***-20

Reu:

THEOPHILO FARINHA CAMARGO· OAB RS 010400· CPF 066.***.***-04

Reu:

ARY SILVA JUNIOR· OAB RS 049764· CPF 684.***.***-91

Reu:

FLAVIA GARCIA BARROS· OAB RS 107011· CPF 026.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CIV1 (10/10/2024)

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