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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 14.604,66

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

ARYANNE RODRIGUES TOMAZ COUTINHOCPF

Outros

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PB 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 27.294,80

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 27.294,80

Autor

MUNICIPIO DO CONDECNPJ

Reu

ARYANNE RODRIGUES TOMAZ COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA MARIA VASCONCELOS COELHO· OAB PB 28047· CPF 087.***.***-80

Reu:

YURI MEDEIROS MAIA DE ARAUJO· OAB PB 24599· CPF 067.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARYANNE RODRIGUES TOMAZ COUTINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DO CONDECPF

Advogados

Autor:

YURI MEDEIROS MAIA DE ARAUJO· OAB PB 24599· CPF 067.***.***-02

Reu:

YURI MEDEIROS MAIA DE ARAUJO· OAB PB 24599· CPF 067.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ARYANNE RODRIGUES TOMAZ COUTINHO REU: MUNICIPIO DO CONDE SENTENÇA Dispensado o Relatório, nos termos da parte final do art. 38 e §3º do art. 81, ambos da Lei nº 9.099/1995. A ação correu regularmente, sem qualquer prejuízo ou nulidade às partes. Diante disso, homologo a minuta de sentença elaborada pelo Juiz Leigo, de acordo com os fundamentos ali expostos, para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas ou hono... (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARYANNE RODRIGUES TOMAZ COUTINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DO CONDECPF

Advogados

Autor:

YURI MEDEIROS MAIA DE ARAUJO· OAB PB 24599· CPF 067.***.***-02

Reu:

YURI MEDEIROS MAIA DE ARAUJO· OAB PB 24599· CPF 067.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 3.983,78

Autor

ARYANNE RODRIGUES TOMAZ COUTINHOCPF

JOCIVANIA SILVACPF

Reu

DAVI DE LIMA SANTOSCPF

GRACIENE DE LIMA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

YURI MEDEIROS MAIA DE ARAUJO· OAB PB 24599· CPF 067.***.***-02

Reu:

CHRYS RONNE ROBERTO JORGE DE SOUSA· OAB PB 27330· CPF 042.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

R$ 23.545,11

Autor

ARYANNE RODRIGUES TOMAZ COUTINHOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

YURI MEDEIROS MAIA DE ARAUJO· OAB PB 24599· CPF 067.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 88.163,06

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

ARYANNE RODRIGUES PITTIGLIANICPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE IMBITUBA/SCCNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

SEBASTIAO ROCHA

PAULO PITIGLIANI

+ 11 outros

Advogados

Autor:

SUELLEN DA ROSA BARRETO· OAB SC 050105· CPF 072.***.***-86

Autor:

ALMIR MARTINS· OAB SC 007522· CPF 252.***.***-49

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 158 Data do cumprimento: 19/01/2026 (19/01/2026)

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