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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 61.920,00

Último movimento: Publicado Despacho em 27/05/2025. Documento: 155827117 (27/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 61.920,00

Autor

DAVID ANDERSON MIRANDA LIMACPF

Reu

AS CONSORCIO NACIONAL LTDACNPJ

BUSINESS CRED LTDACNPJ

NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL AMORIM VIEIRA· OAB CE 45816· CPF 043.***.***-64

Reu:

THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 30390· CPF 600.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID ANDERSON MIRANDA LIMACPF

Reu

AS CONSORCIO NACIONAL LTDA

BUSINESS CRED LTDA

NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI

Advogados

Autor:

THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 30390· CPF 600.***.***-00

Autor:

SAMUEL AMORIM VIEIRA· OAB CE 45816· CPF 043.***.***-64

Reu:

THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 30390· CPF 600.***.***-00

Reu:

SAMUEL AMORIM VIEIRA· OAB CE 45816· CPF 043.***.***-64

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID ANDERSON MIRANDA LIMACPF

Reu

AS CONSORCIO NACIONAL LTDA

BUSINESS CRED LTDA

NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI

Advogados

Autor:

THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 30390· CPF 600.***.***-00

Autor:

SAMUEL AMORIM VIEIRA· OAB CE 45816· CPF 043.***.***-64

Reu:

THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 30390· CPF 600.***.***-00

Reu:

SAMUEL AMORIM VIEIRA· OAB CE 45816· CPF 043.***.***-64

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (16/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID ANDERSON MIRANDA LIMACPF

Reu

AS CONSORCIO NACIONAL LTDA

BUSINESS CRED LTDA

NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI

Advogados

Autor:

THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 30390· CPF 600.***.***-00

Autor:

SAMUEL AMORIM VIEIRA· OAB CE 45816· CPF 043.***.***-64

Reu:

THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 30390· CPF 600.***.***-00

Reu:

SAMUEL AMORIM VIEIRA· OAB CE 45816· CPF 043.***.***-64

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 21.200,00

Autor

NEILTON EDUARDO PEIXOTO SILVACPF

Reu

ASCON ADMINISTRADORA LTDACNPJ

MAYARA BRUNNA SILVA

ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO 05187732137CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPOS DE SA· OAB MA 12901· CPF 815.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de NEILTON EDUARDO PEIXOTO SILVA em 07/03/2023 23:59. (19/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perda de EficáciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NEILTON EDUARDO PEIXOTO SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPOS DE SA· OAB MA 12901· CPF 815.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 12.290,00

Autor

JOSEVALDO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

ASCON ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS· OAB MA 12783· CPF 003.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 33.770,96

Autor

RAFAEL GOMES SOUZACPF

Reu

ASCON ADMINISTRADORA LTDACNPJ

ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO 05187732137CNPJ

ANTONIO ALVES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO SANTOS ALMEIDA· OAB MA 15614· CPF 054.***.***-39

Autor:

ANNE CAROLINE LIMA FERREIRA· CPF 057.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (04/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNE CAROLINE LIMA FERREIRACPF

Reu

ASCON ADMINISTRADORA LTDA

Advogados

Autor:

ANNE CAROLINE LIMA FERREIRA· OAB MA 15946

Autor:

DIOGO SANTOS ALMEIDA· OAB MA 15614· CPF 054.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0833130-23.2022.8.10.0001. AUTOR: RAFAEL GOMES SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ANNE CAROLINE LIMA FERREIRA - MA15946 REU: ASCON ADMINISTRADORA LTDA, ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO 05187732137, ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo... (10/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 29.760,00

Autor

JHONATAS PEREIRA SIQUEIRACPF

Reu

ASCON ADMINISTRADORA LTDACNPJ

ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO 05187732137CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLE DO LAGO VERAS· OAB MA 19237· CPF 022.***.***-03

Autor:

ELISANGELA MACEDO VALENTIM· OAB MA 19072· CPF 835.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 12.967,18

Autor

GRACILENE MARTINS CORREACPF

Reu

ASCON ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA MENESES· CPF 472.***.***-00

Autor:

JOANA DAMASCENO PINTO LIMA· OAB MA 3815· CPF 023.***.***-78

Autor:

GLAUCIA FERNANDA OLIVEIRA MARTINS BATALHA· OAB MA 10329· CPF 518.***.***-15

Autor:

JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES· OAB MA 9614· CPF 006.***.***-12

Autor:

LISIA MARIA PEREIRA GOMES· OAB MA 3984· CPF 254.***.***-87

+ outros advogados do autor

Outros

DEISE TAINARA DA SILVA BRITO· OAB MA 16506

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 12.967,18

Autor

GRACILENE MARTINS CORREACPF

Reu

ASCON ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA MENESES· CPF 472.***.***-00

Autor:

JOANA DAMASCENO PINTO LIMA· OAB MA 3815· CPF 023.***.***-78

Autor:

GLAUCIA FERNANDA OLIVEIRA MARTINS BATALHA· OAB MA 10329· CPF 518.***.***-15

Autor:

JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES· OAB MA 9614· CPF 006.***.***-12

Autor:

LISIA MARIA PEREIRA GOMES· OAB MA 3984· CPF 254.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/09/2025)

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