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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 53.333,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

4 AS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/03/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JATOBA MAIA· OAB BA 14460· CPF 281.***.***-00

Reu:

DR. IVO GOMES ARAÚJO· OAB BA 25361· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) FRANCILUCIA SILVA RAMOS (14/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. IVO GOMES ARAÚJO· OAB BA 25361· CPF 011.***.***-56

Reu:

MARCELO JATOBA MAIA· OAB BA 14460· CPF 281.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/10/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. IVO GOMES ARAÚJO· OAB BA 25361· CPF 011.***.***-56

Autor:

MARCELO JATOBA MAIA· OAB BA 14460· CPF 281.***.***-00

Reu:

MARCELO JATOBA MAIA· OAB BA 14460· CPF 281.***.***-00

Reu:

DR. IVO GOMES ARAÚJO· OAB BA 25361· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/10/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E.D.S.S.

FRANCILUCIA SILVA RAMOSCPF

I.N.D.S.S.

ICARO KAUAN DA SILVA SOUSACPF

Reu

LOPES DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

Advogados

Autor:

DR. IVO GOMES ARAÚJO· OAB BA 25361· CPF 011.***.***-56

Autor:

MARCELO JATOBA MAIA· OAB BA 14460· CPF 281.***.***-00

Reu:

DR. IVO GOMES ARAÚJO· OAB BA 25361· CPF 011.***.***-56

Reu:

MARCELO JATOBA MAIA· OAB BA 14460· CPF 281.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ICARO KAUAN DA SILVA SOUSA - I.N.D.S.S. - E.D.S.S. (25/05/2026)

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