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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

11/04/2008

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 16.150,00

Autor

ASA COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DOS PROFISSIONAIS DE RELACOES PUBLICAS - 3 REGIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Autor:

DANIEL LUCAS CARDOSO· CPF 012.***.***-97

Autor:

CARLOS HENRIQUE SALGE RECIFE· CPF 839.***.***-34

Autor:

LUCIANA FONSECA REIS· OAB MG 54993· CPF 755.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA DE FARIA· CPF 050.***.***-11

Reu:

AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA· CPF 201.***.***-20

Reu:

MARIA ISABELLA RODRIGUES GONCALVES· OAB MG 88214· CPF 043.***.***-56

Reu:

LUCIANE WAGNER· CPF 721.***.***-59

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

07/08/2009

Distribuição

07/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ASA COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DOS PROFISSIONAIS DE RELACOES PUBLICAS - 3 REGIAOCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (18/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

11/04/2008

Distribuição

11/04/2008

Valor

R$ 16.150,00

Autor

ASA COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DOS PROFISSIONAIS DE RELACOES PUBLICAS - 3 REGIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Autor:

DANIEL LUCAS CARDOSO· CPF 012.***.***-97

Autor:

CARLOS HENRIQUE SALGE RECIFE· CPF 839.***.***-34

Autor:

LUCIANA FONSECA REIS· OAB MG 54993· CPF 755.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA DE FARIA· CPF 050.***.***-11

Reu:

AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA· CPF 201.***.***-20

Reu:

MARIA ISABELLA RODRIGUES GONCALVES· OAB MG 88214· CPF 043.***.***-56

Reu:

LUCIANE WAGNER· CPF 721.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 133.454,53

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ASA COMUNICACAO LTDACNPJ

LUCIO LEITE DE MELOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB SP 255221· CPF 215.***.***-31

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 133.454,53

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ASA COMUNICACAO LTDACNPJ

LUCIO LEITE DE MELOCPF

Advogados

Reu:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB SP 255221· CPF 215.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 7.040,53

Autor

AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGACPF

LUCIANE WAGNERCPF

MARIA ISABELLA RODRIGUES GONCALVESCPF

Reu

ASA COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA· CPF 201.***.***-20

Autor:

LUCIANE WAGNER· CPF 721.***.***-59

Autor:

MARIA ISABELLA RODRIGUES GONCALVES· OAB MG 88214· CPF 043.***.***-56

Reu:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB SP 255221· CPF 215.***.***-31

Último movimento: Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MGBHEF02S para MGBHCON01T) (16/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

18/10/2012

Valor

R$ 7.040,53

Autor

ASA COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DOS PROFISSIONAIS DE RELACOES PUBLICAS - 3 REGIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 165.711,82

Autor

TICKET SERVICOS SACNPJ

Reu

ASA BRANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO MOTA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PE 27803· CPF 060.***.***-18

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (07/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 70.280,19

Autor

CACIQUE PNEUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

ASA BRANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CIBELE NEIVA DO REGO MONTEIRO· OAB PI 8603· CPF 031.***.***-09

Autor:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Autor:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Autor:

YAGO DE ASSUNCAO OLIVEIRA· OAB PI 14449· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (05/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 153.130,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE BRITOCPF

Reu

JOSELITO CARDOSO PEREIRACPF

ASA BRANCA LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON VIEIRA BARROS FILHO· OAB PI 11052· CPF 624.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

R$ 458.391,80

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASA BRANCA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (26/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 939.287,54

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASA BRANCA LTDACNPJ

Outros

ANA CRISTINA ADAD ALENCAR· OAB PI 5251

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 460.063,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ASA BRANCA LTDACNPJ

Outros

ANA CRISTINA ADAD ALENCAR· OAB PI 5251

Último movimento: Juntada de certidão (29/09/2025)

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