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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDGAR LUZ AMORIM

FREDSON SANTOS ROCHA DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

MAURICIO MENEZES DE ARAUJO· OAB BA 30690· CPF 029.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Exercício arbitrário das próprias razõesCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

FRANCIELI SOUZA LIMA DE JESUSCPF

FERNANDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59. (29/07/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE ALAGOINHA

MINISTERIO PUBLICO DE ALAGOINHA

Reu

RAFAEL SILVA DE ARAUJOCPF

RAFAEL SILVA DE ARAUJO

Advogados

Reu:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 21.396,46

Autor

ALFEU MORAES ESTEVESCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO MEDEIROS DA SILVA· OAB RJ 145525· CPF 079.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO LOPES PINHEIRO· OAB RJ 144389· CPF 055.***.***-78

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

GIOVANA LIMA CARDOSO· OAB RJ 249941· CPF 184.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

13/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Reu

ALFEU MORAES ESTEVES

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

41 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

8 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

8 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

LUCAS DOS SANTOS MACIELCPF

LUCAS DOS SANTOS MACIEL

Advogados

Reu:

JOAO PEDRO DE MOURA DOURADO GUERRA· OAB PE 40779· CPF 079.***.***-40

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (09/05/2026)

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