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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/1979

Distribuição

06/09/1979

Valor

R$ 412.373,74

Autor

MARCOSA S A MAQUINAS E EQUIPAMENTOSCNPJ

Reu

TRANSPORTES COMERCIO ASANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO ALVES DE MELO· OAB PE 2803· CPF 003.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

13/12/2013

Valor

R$ 21.600,66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (03/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 1.114.000,00

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

AGRO INDUSTRIA & COMERCIO ASANO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GESTEIRA COSTA FILHO· OAB PE 23665· CPF 028.***.***-80

Reu:

LUDMILLE TUANNY DE SOUZA LOPES· OAB PE 36126· CPF 065.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

AGRO-INDUSTRIA & COMERCIO ASANO LTDA

Advogados

Reu:

LUDMILLE TUANNY DE SOUZA LOPES· OAB PE 36126· CPF 065.***.***-46

Último movimento: Definitivo (21/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

AGRO-INDUSTRIA & COMERCIO ASANO LTDA

Advogados

Reu:

LUDMILLE TUANNY DE SOUZA LOPES· OAB PE 36126· CPF 065.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: AGRO-INDUSTRIA & COMERCIO ASANO LTDA. AGRAVADO: MUNICÍPIO DO RECIFE DECISÃO recorrido: “EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. REJEIÇÃO DE PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. REVISÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS NA SENTENÇA. OBSERVÂNCIA DO DECRETO-LEI Nº 3.365/1941. LIMITES PERCENTUAIS PARA ARBITRAMENTO DA VERBA HONORÁRIA EM DESISTÊNCIA DE AÇÃO DE DESAPRO... (01/09/2025)

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