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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 3.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2771756/SP (2024/0392164-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ASC PARTICIPACOES LTDA AGRAVANTE: WALTER DE SA CAVALCANTE JUNIOR ADVOGADOS: FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - SP256441 CRISTINA BIANCASTELLI DE MELO - SP163993 CLÁUDIA TIEMI FERREIRA - SP366019 MARIA VICTORIA PEREIRA LIMA MARINS - RJ224687 ANA ELISA SILVA CORREA - SP415133 FILIPE DE CASTRO GUIMARÃES - SP464597 AGRAVADO: EMBRAER S.A ADVOGADOS: MARIA ALICE VEGA DEUCHER - SP118599 ANA... (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASC PARTICIPACOES LTDACNPJ

WALTER DE SA CAVALCANTE JUNIORCPF

Reu

EMBRAER EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB SP 256441· CPF 023.***.***-52

Autor:

CRISTINA BIANCASTELLI· OAB SP 163993· CPF 256.***.***-62

Autor:

CLAUDIA TIEMI FERREIRA· OAB SP 366019· CPF 403.***.***-80

Autor:

MARIA VICTORIA PEREIRA LIMA MARINS· CPF 159.***.***-11

Autor:

ANA ELISA SILVA CORRÊA· OAB SP 415133· CPF 142.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LUISA CASTRO CUNHA DERENUSSON· CPF 255.***.***-38

Reu:

ANGELO VIEIRA RODRIGUES CHAVES· CPF 325.***.***-80

Reu:

FABIANA VIDEIRA LOPES· CPF 012.***.***-01

Reu:

MARIA ALICE VEGA DEUCHER· OAB SP 118599· CPF 091.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 487403/2026 (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER DE SA CAVALCANTE JUNIORCPF

ASC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

EMBRAER EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

WALTER DE SA CAVALCANTE JUNIORCPF

ASC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

EMBRAER EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA BIANCASTELLI· OAB SP 163993· CPF 256.***.***-62

Autor:

FILIPE DE CASTRO GUIMARÃES· OAB RJ 153005· CPF 110.***.***-10

Autor:

CLAUDIA TIEMI FERREIRA· OAB SP 366019· CPF 403.***.***-80

Autor:

ANA ELISA SILVA CORRÊA· OAB SP 415133· CPF 142.***.***-35

Autor:

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB SP 256441· CPF 023.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LUISA CASTRO CUNHA DERENUSSON

Reu:

FABIANA VIDEIRA LOPES· CPF 012.***.***-01

Reu:

ANGELO VIEIRA RODRIGUES CHAVES· CPF 325.***.***-80

Reu:

MARIA ALICE VEGA DEUCHER· OAB SP 118599· CPF 091.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (15/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO LUIZ GOMESCPF

Reu

ASC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ JERÔNIMO DUARTE JÚNIOR· OAB MA 005302· CPF 707.***.***-68

Autor:

ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA· CPF 874.***.***-00

Reu:

CLAUDILENE DA COSTA HAAS· OAB MA 009859· CPF 012.***.***-00

Reu:

ALOÍZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 010041· CPF 082.***.***-00

Outros

ANDRE VICTOR PIRES MACHADO· OAB MA 019937

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (20/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JOAO LUIZ GOMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JOAO LUIZ GOMES

Advogados

Autor:

CLAUDILENE DA COSTA HAAS

Reu:

JOSÉ JERÔNIMO DUARTE JÚNIOR· OAB MA 005302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JOAO LUIZ GOMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JOAO LUIZ GOMES

Advogados

Autor:

CLAUDILENE DA COSTA HAAS· OAB MA 9859

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIORCPF

Reu

CLAUDILENE DA COSTA HAASCPF

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Autor:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Autor:

CLAUDILENE DA COSTA HAAS· OAB MA 9859· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA· OAB MA 7015· CPF 874.***.***-00

Autor:

CLAUDILENE DA COSTA HAAS· OAB MA 009859· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Reu:

CLAUDILENE DA COSTA HAAS· OAB MA 9859· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA· OAB MA 7015· CPF 874.***.***-00

Reu:

CLAUDILENE DA COSTA HAAS· OAB MA 009859· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826196-83.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: JOAO LUIZ GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA OAB/MA 7015, JOSÉ JERONIMO DUARTE JUNIOR OAB/MA 5302-A EXECUTADO: ASC PARTICIPAÇÕES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO OAB/ES 10041 SENTENÇA Feito em fase de cumprimento de sentença com posterior juntada petição de acordo entabulado entre as partes (id.182161627). É o relatório. DECIDO. As par... (22/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIORCPF

Reu

CLAUDILENE DA COSTA HAASCPF

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Autor:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Autor:

CLAUDILENE DA COSTA HAAS· OAB MA 9859· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA· OAB MA 7015· CPF 874.***.***-00

Autor:

CLAUDILENE DA COSTA HAAS· OAB MA 009859· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Reu:

CLAUDILENE DA COSTA HAAS· OAB MA 9859· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA· OAB MA 7015· CPF 874.***.***-00

Reu:

CLAUDILENE DA COSTA HAAS· OAB MA 009859· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

10/06/2011

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JAIDNARA CARVALHO SILVA DA SILVACPF

BOAVENTURA MASCENA DE PAULACPF

WESLY BATISTA DE PAULACPF

Reu

ASC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE BRITO DE CARVALHO· OAB MA 8628· CPF 566.***.***-04

Autor:

ARTUR GUEDES DA FONSECA MELLO· OAB MA 18099· CPF 048.***.***-33

Reu:

ANA PAULA CRISTOFORI DE ALMEIDA PORTO· OAB ES 26505· CPF 110.***.***-70

Reu:

ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO· CPF 009.***.***-99

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS· OAB MA 9115· CPF 003.***.***-24

Reu:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/04/2026)

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