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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

ASCON LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO E FONTES· OAB MA 4646· CPF 429.***.***-49

Autor:

GISLAINE ANDRADE PINHEIRO CAMARAO· OAB MA 6646· CPF 498.***.***-87

Autor:

RYAN MACHADO BORGES· OAB MA 22127· CPF 008.***.***-51

Autor:

DENILSON ROCHA SANTOS FILHO· OAB MA 15290· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de RYAN MACHADO BORGES em 07/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 143.296,63

Autor

ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ASCON LTDACNPJ

ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUSACPF

CLEIA ALVES SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE ATHAYDE DA COSTA LEAL· OAB BA 31578· CPF 027.***.***-10

Autor:

ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO· OAB BA 12774· CPF 496.***.***-00

Autor:

LARISSA ATHAYDE DA COSTA LEAL· OAB BA 70794· CPF 044.***.***-28

Reu:

RODRIGO SLOMPO KAMPF· OAB PR 73168· CPF 018.***.***-92

Reu:

ANDRE LUIZ KAMPF· OAB PR 98998· CPF 903.***.***-20

Reu:

RENATO ALEX FURLAN PEREIRA· OAB MA 20184· CPF 881.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de CLEIA ALVES SILVA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ASCON LTDA - MECNPJ

Reu

WERBETH MATEUS CASTRO SARAIVACPF

Advogados

Autor:

MARJARA CRISTINA ROCHA DOS SANTOS· OAB MA 11281· CPF 004.***.***-00

Autor:

CLEIDIANE ROCHA DOS SANTOS· OAB MA 13184· CPF 001.***.***-46

Reu:

RAFAEL ARAUJO VERAS· OAB MA 11576· CPF 929.***.***-49

Reu:

ISAAC JOAQUIM FILGUEIRAS MOUSINHO SEGUNDO· OAB MA 9397· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDIANE ROCHA DOS SANTOS

Reu

ISAAC JOAQUIM FILGUEIRAS MOUSINHO SEGUNDO

Advogados

Autor:

MARJARA CRISTINA ROCHA DOS SANTOS· OAB MA 11281· CPF 004.***.***-00

Autor:

CLEIDIANE ROCHA DOS SANTOS· OAB MA 13184· CPF 001.***.***-46

Reu:

MARJARA CRISTINA ROCHA DOS SANTOS· OAB MA 11281· CPF 004.***.***-00

Reu:

CLEIDIANE ROCHA DOS SANTOS· OAB MA 13184· CPF 001.***.***-46

Reu:

ISAAC JOAQUIM FILGUEIRAS MOUSINHO SEGUNDO· OAB MA 9397· CPF 003.***.***-35

Reu:

RAFAEL ARAUJO VERAS· OAB MA 11576· CPF 929.***.***-49

Último movimento: Definitivo (13/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 45.200,00

Autor

EUNICE DE MATOS BARBOSACPF

Reu

BUSINESS CRED LTDACNPJ

Outros

PATRIK COSTA SILVA· OAB MA 17061

MARCELLA DE AQUINO SILVA· OAB MA 20262

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 20.250,00

Autor

JOSE GILVAN DA CRUZCPF

Reu

NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELICNPJ

BUSINESS CRED LTDACNPJ

AS CONSORCIO NACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DONATO ARAUJO· OAB CE 33134· CPF 030.***.***-02

Outros

ANTONIO DONATO FREITAS ARAUJO· OAB CE 33134· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 46.440,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 46.440,00

Autor

MOISEIS CIRILO DA SILVACPF

Reu

BUSINESS CRED LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 41.080,00

Autor

DAVID DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

BUSINESS CRED LTDACNPJ

AS CONSORCIO NACIONAL LTDACNPJ

NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MONTEIRO ALVES· OAB CE 35642· CPF 048.***.***-39

Reu:

FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES· OAB CE 29634· CPF 043.***.***-54

Reu:

THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 30390· CPF 600.***.***-00

Reu:

ANTONIO MATHEUS FEITOSA MONTEIRO· OAB CE 40491

Reu:

ERASMO GUIMARAES FONTELES JUNIOR· OAB CE 39406· CPF 003.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59. (19/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

WILSON MOTA COSTACPF

Reu

ADRIEN SENA DE ALMEIDACPF

BUSINESS CRED LTDACNPJ

NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELICNPJ

AS CONSORCIO NACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RAFAEL BENICIO LOPES· OAB CE 33727· CPF 605.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 58.472,22

Autor

ANTONIO OZIVAN DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

ANTONIO ALVES DA SILVA FILHOCPF

NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELICNPJ

BUSINESS CRED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAJMA MARIA SAID SILVA· OAB CE 28394· CPF 694.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 02/10/2025. Documento: 171191204 (02/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 46.440,00

Autor

MOISEIS CIRILO DA SILVACPF

Reu

BUSINESS CRED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 10883· CPF 155.***.***-34

Último movimento: Publicado Sentença em 18/11/2025. Documento: 183319534 (18/11/2025)

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