Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERENTE EXECUTIVO DE FISCALIZACAO DE TRIBUTOS ESTADUAIS

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ASJA E MIGRATIO GERACAO DISTRIBUIDA GUARABIRA LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

MATEUS ERICK DO PRADO ANDRADE· OAB MG 222755· CPF 130.***.***-07

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO DA MATA· OAB MG 88424· CPF 023.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.672,63

Autor

ASJA E MIGRATIO GERACAO DISTRIBUIDA GUARABIRA LIMITADACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

GERENTE REGIONAL DA 2 REGIAO(GUARABIRA) DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO DA MATA· OAB MG 88424· CPF 023.***.***-73

Autor:

MATEUS ERICK DO PRADO ANDRADE· OAB MG 222755· CPF 130.***.***-07

Autor:

FERNANDA QUIRINO PEREIRA· CPF 096.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 1.065.718,00

Autor

ECOM ENERGIA LTDA.CNPJ

EVO GERACAO DE ENERGIA LTDA.CNPJ

ECOM GERACAO DISTRIBUIDA LTDA.CNPJ

Reu

STEFAN DANZLCPF

JOSE EPIFANIO DE CARVALHO NETOCPF

Outros

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES· OAB CE 16119

ANA CAROLINA SILVA DELAMARE E SA· OAB SP 434182

RAPHAEL GOMES· OAB RJ 124600

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STEFAN DANZLCPF

JOSE EPIFANIO DE CARVALHO NETOCPF

Reu

EVO GERACAO DE ENERGIA LTDA.CNPJ

ECOM GERACAO DISTRIBUIDA LTDA.CNPJ

ECOM ENERGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JÚNIOR· OAB CE 13371

Autor:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038

Autor:

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES

Reu:

ANA CAROLINA SILVA DELAMARE E SA· CPF 441.***.***-85

Reu:

RAPHAEL GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 1.065.718,00

Autor

STEFAN DANZLCPF

JOSE EPIFANIO DE CARVALHO NETOCPF

Reu

ECOM ENERGIA LTDA.CNPJ

EVO GERACAO DE ENERGIA LTDA.CNPJ

ECOM GERACAO DISTRIBUIDA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES

Autor:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038

Autor:

RAUL AMARAL JÚNIOR· OAB CE 13371

Reu:

ANA CAROLINA SILVA DELAMARE E SA· CPF 441.***.***-85

Reu:

RAPHAEL GOMES

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal