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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JONATAS CARVALHO BRANDAOCPF

LUIZ CARLOS GUIMARAES DOS SANTOSCPF

VALTER RUI SANTOS GUEDESCPF

FERNANDO NERY CARDOSOCPF

EDMUNDO QUEIROZ DOS SANTOS SANTANACPF

Reu

ASS DOS PROP DE KOMBI TAXI LOTACAO DA ILHA DE ITAPARICACNPJ

MARIO JORGE GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL· OAB BA 22373· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL em 26/02/2025 23:59. (28/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAMAIANE MAGALHAES DA SILVACPF

Reu

LUISVANI CERQUEIRA DOS REISCPF

ASS DOS PROP DE KOMBI TAXI LOTACAO DA ILHA DE ITAPARICACNPJ

Advogados

Autor:

RENIVALDO GOMES DA SILVA· OAB BA 40076· CPF 233.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RENIVALDO GOMES DA SILVA em 29/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 290.000,00

Autor

DANIEL RAMOS DA SILVACPF

Reu

ASS DOS PROP DE KOMBI TAXI LOTACAO DA ILHA DE ITAPARICACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NAOTO SHIMIZU· OAB BA 52837· CPF 017.***.***-75

Autor:

ADELMO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 29511· CPF 429.***.***-91

Autor:

TACIO OLIVEIRA DA SILVA TAMBONE· OAB BA 51486· CPF 021.***.***-30

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL· OAB BA 22373· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de TACIO OLIVEIRA DA SILVA TAMBONE em 03/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SUELY SOUSA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

ASS DOS PROP DE KOMBI TAXI LOTACAO DA ILHA DE ITAPARICACNPJ

EGIDIO MILER LEITE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 35942· CPF 033.***.***-57

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL· OAB BA 22373· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 35.000,10

Autor

LUIZ CARLOS GUIMARAES DOS SANTOSCPF

Reu

ASS DOS PROP DE KOMBI TAXI LOTACAO DA ILHA DE ITAPARICACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS RIBEIRO· OAB BA 16948· CPF 457.***.***-97

Reu:

RAMON FERREIRA DOS SANTOS DA ASSUNCAO· OAB BA 69436· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS CARLOS RIBEIRO em 16/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 241.086,19

Autor

MARCELO DE CAMPOS MACIELCPF

Reu

SC CONSTRUTORA LTDA MECNPJ

CARLOS ROBERTO FAUSTINO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO EDGARD DA SILVA· OAB MS 14674· CPF 024.***.***-07

Autor:

HUGO FANAIA DE MEDEIROS SOMERA· OAB MS 14997· CPF 006.***.***-05

Reu:

ALFIO LEÃO· OAB MS 14454· CPF 481.***.***-04

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

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