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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 134.503,50

Reu

ADELSON SANTOS LEALCPF

ASL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELLEM CRISTINE SOARES GOMES· OAB PA 19807· CPF 977.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 3.999.814,71

Autor

ASL ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONSELHEIRO PRESIDENTE DA 3 CAMARA DE 1 TURMA ORDINARIA DO CARF - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BRASILIA

Advogados

Autor:

ANTONIO VINICIUS MONTEIRO· OAB RJ 187870· CPF 735.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 3.999.814,71

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Autor:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

ANTONIO VINICIUS MONTEIRO· OAB RJ 187870· CPF 735.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02 (12/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 94.911,04

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (18/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 94.911,04

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASL ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01 (24/03/2022)

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