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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 25.920,94

Autor

ROMILSON SILVA SANTOSCPF

Reu

52.582.663 FELIPE DE OLIVEIRA DA SILVACNPJ

JACKSON SOBRAL DAMASCENO PEDROSOCPF

JACKSON SOBRAL DAMASCENO PEDROSO

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOSA DO CARMO SENA· OAB BA 54342· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos. (12/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2002

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2002

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE OLIVEIRA DA CRUZ

ASSOCIACAO DOS MICRO E PEQUENOS EMPRES. DE BOQUIMCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (22/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2002

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE OLIVEIRA DA CRUZ

ASSOCIACAO DOS MICRO E PEQUENOS EMPRES. DE BOQUIMCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB SE 990· CPF 939.***.***-25

Reu:

JOSÉ CARLOS ALVES SANTANA FONSECA· OAB SE 6129· CPF 033.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS MICRO E PEQUENOS EMPRES. DE BOQUIMCNPJ

JEFFERSON SANTOS GOISCPF

COSTA E DIAS LTDA MECNPJ

PAULO JOSÉ COSTA DIASCPF

MARIA DE FATIMA DIASCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB SE 589· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB SE 588· CPF 039.***.***-73

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 1304· CPF 141.***.***-04

Autor:

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS· OAB SE 10147· CPF 015.***.***-90

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB SE 1275· CPF 027.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

LENILDA BARBOSA MACHADO· OAB SE 7067· CPF 363.***.***-20

Outros

TULIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS MICRO E PEQUENOS EMPRES. DE BOQUIMCNPJ

JEFFERSON SANTOS GOISCPF

COSTA E DIAS LTDA MECNPJ

PAULO JOSÉ COSTA DIASCPF

MARIA DE FATIMA DIASCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 1304· CPF 141.***.***-04

Reu:

RAQUEL SOARES GOES· CPF 028.***.***-90

Reu:

LENILDA BARBOSA MACHADO· OAB SE 7067· CPF 363.***.***-20

Último movimento: Ato Ordinatório (05/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/03/2011

Distribuição

11/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

ASSOCIACAO DOS MICRO E PEQUENOS EMPRES. DE BOQUIM

COSTA E DIAS LTDA ME

JEFFERSON SANTOS GOIS

MARIA DE FÁTIMA DIAS

PAULO JOSÉ COSTA DIASCPF

Advogados

Autor:

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 1304· CPF 126.***.***-87

Autor:

LENILDA BARBOSA MACHADO· OAB SE 7067· CPF 363.***.***-20

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB SE 588· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER· OAB SE 1280· CPF 021.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 1304· CPF 126.***.***-87

Reu:

LENILDA BARBOSA MACHADO· OAB SE 7067· CPF 363.***.***-20

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB SE 588· CPF 039.***.***-73

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER· OAB SE 1280· CPF 021.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (15/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

ASSOCIACAO DOS MICRO E PEQUENOS EMPRES. DE BOQUIM

COSTA E DIAS LTDA ME

JEFFERSON SANTOS GOIS

MARIA DE FÁTIMA DIAS

PAULO JOSÉ COSTA DIASCPF

Advogados

Autor:

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 1304· CPF 126.***.***-87

Autor:

LENILDA BARBOSA MACHADO· OAB SE 7067· CPF 363.***.***-20

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB SE 588· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER· OAB SE 1280· CPF 021.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 1304· CPF 126.***.***-87

Reu:

LENILDA BARBOSA MACHADO· OAB SE 7067· CPF 363.***.***-20

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB SE 588· CPF 039.***.***-73

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER· OAB SE 1280· CPF 021.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (17/12/2025)

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