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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 153.000,00

Autor

SOLANGE PINTO DOS SANTOSCPF

Reu

SERMEGE SERVICOS MEDICOS EM GERAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA ANDRADE MENEZES SAGRADAS· OAB BA 24275· CPF 017.***.***-02

Autor:

TAYANE BARBARA FERREIRA BARBOSA· OAB BA 42109· CPF 045.***.***-85

Reu:

MERISSA BAHIA PINHEIRO· OAB BA 30341· CPF 948.***.***-49

Reu:

RITA DE CASSIA DE MEIRELES GARCIA· OAB BA 13690· CPF 211.***.***-49

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 1.175.323,80

Autor

MARILIA DE AMORIM BATISTACPF

Reu

SERMEGE SERVICOS MEDICOS EM GERAL LTDA - EPPCNPJ

NIVALDO SOUZA CARDOZO FILHOCPF

CLINICA SANTA HELENA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 54922· CPF 036.***.***-43

Autor:

DOUGLAS SANTANA VIDIGAL ALVES· OAB SP 256102· CPF 265.***.***-22

Reu:

MERISSA BAHIA PINHEIRO· OAB BA 30341· CPF 948.***.***-49

Reu:

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA· OAB BA 20193· CPF 002.***.***-45

Outros

PAULA FARIAS AMORIM· OAB BA 63043· CPF 857.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de MERISSA BAHIA PINHEIRO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

STEFANI EDUARDA JOFRE PEREIRACPF

Reu

SERMEGE SERVICOS MEDICOS EM GERAL LTDA - EPPCNPJ

Outros

JOAO GUILHERME CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB SP 410803· CPF 396.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

PEDRO JOFRE MARQUESCPF

BRUNO DE SIQUEIRA MARQUESCPF

Reu

SERMEGE SERVICOS MEDICOS EM GERAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB SP 410803

Reu:

PAULO ROBERTO MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 39682· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 155.623,43

Autor

LEONARDO ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

DR. GEFER CARDOSO PONTES

DR. PAULO CESAR DE MEIRELES GARCIA, CRM N 5588-BA

SERMEGE SERVICOS MEDICOS EM GERAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA· OAB BA 48293· CPF 616.***.***-72

Reu:

MERISSA BAHIA PINHEIRO· OAB BA 30341· CPF 948.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 82.724,76

Autor

GENILDA DE JESUS SANTIAGOCPF

Reu

SERMEGE SERVICOS MEDICOS EM GERAL LTDA - EPPCNPJ

RAIDAN RAIMUNDO MATTOS GOESCPF

Advogados

Autor:

MARIA CASSIA DA SILVA GONCALVES ARAUJO· OAB BA 51778· CPF 441.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de GENILDA DE JESUS SANTIAGO em 16/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 140.000,00

Autor

JOAO HELENO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

SERMEGE SERVICOS MEDICOS EM GERAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MERISSA BAHIA PINHEIRO· OAB BA 30341· CPF 948.***.***-49

Autor:

ALEXANDRINA ALMEIDA TAYLOR· OAB BA 71905· CPF 032.***.***-63

Reu:

MERISSA BAHIA PINHEIRO· OAB BA 30341· CPF 948.***.***-49

Reu:

ELMANO BRANCO COELHO· OAB BA 16571· CPF 885.***.***-63

Reu:

PAULO ROBERTO MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 39682· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO HELENO DE OLIVEIRA FILHO em 02/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ELAINE SILVA DE BRITOCPF

Reu

ASSOCIACAO HOSPITALAR HM REGIONAL - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

M2 SERVICOS MEDICOS EM CLINICA GERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA FERNANDA DOS REIS KEBACH· OAB RS 096372· CPF 822.***.***-34

Reu:

DIEGO CORREA PEREIRA· OAB RS 069341· CPF 942.***.***-87

Reu:

JENIFER BIANCA VERGARA DOS SANTOS· OAB RS 111911· CPF 021.***.***-36

Reu:

BRENNER PEREIRA FERRAO· OAB RS 079817· CPF 048.***.***-07

Reu:

MICHELLE CORREA MENDES· OAB MA 024117· CPF 069.***.***-67

Reu:

ANDREIA MINUZZI FACCIN· OAB RS 036414· CPF 577.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ELAINE SILVA DE BRITOCPF

Reu

ASSOCIACAO HOSPITALAR HM REGIONAL - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

M2 SERVICOS MEDICOS EM CLINICA GERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA FERNANDA DOS REIS KEBACH· OAB RS 096372· CPF 822.***.***-34

Reu:

DIEGO CORREA PEREIRA· OAB RS 069341· CPF 942.***.***-87

Reu:

JENIFER BIANCA VERGARA DOS SANTOS· OAB RS 111911· CPF 021.***.***-36

Reu:

BRENNER PEREIRA FERRAO· OAB RS 079817· CPF 048.***.***-07

Reu:

MICHELLE CORREA MENDES· OAB MA 024117· CPF 069.***.***-67

Reu:

ANDREIA MINUZZI FACCIN· OAB RS 036414· CPF 577.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CIV1 (08/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

M2 SERVICOS MEDICOS EM CLINICA GERAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

ANDRÉIA MINUZZI FACCIN· OAB RS 036414· CPF 577.***.***-68

Autor:

FABIANO MINUZZI FACCIN· OAB RS 060314· CPF 703.***.***-44

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: M2 SERVICOS MEDICOS EM CLINICA GERAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Fabiano Minuzzi Faccin (OAB RS060314) ADVOGADO: ANDREIA MINUZZI FACCIN (OAB RS036414) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federa... (27/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

M2 SERVICOS MEDICOS EM CLINICA GERAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉIA MINUZZI FACCIN· OAB RS 036414· CPF 577.***.***-68

Autor:

FABIANO MINUZZI FACCIN· OAB RS 060314· CPF 703.***.***-44

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47 (29/08/2022)

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