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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Popular

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

RONILSON NOGUEIRA MACHADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADOCNPJ

ASOLO ENGENHARIA E CONSULTORIA

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESULCNPJ

Advogados

Autor:

YASMINE ALTOMARI DA SILVA· CPF 265.***.***-00

Outros

YASMINE ALTIMARE DA SILVA· OAB SP 243367

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE APARECIDA DO TABOADO

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADOCNPJ

ASOLO ENGENHARIA E CONSULTORIA

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESULCNPJ

RONILSON NOGUEIRA MACHADOCPF

Advogados

Reu:

YASMINE ALTOMARI DA SILVA· CPF 265.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 303.719,81

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 303.719,81

Autor

CLINICA RADIOLOGICA DR AZUIR LESSA LTDACNPJ

Reu

SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA LTDA - MECNPJ

FSC CONSULTORIA E GESTAO LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA RADIOLOGICA DR AZUIR LESSA LTDACNPJ

Reu

FSC CONSULTORIA E GESTAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER HERBE SILVA BRITO· OAB PB 11963· CPF 840.***.***-15

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

WAGNER HERBE SILVA BRITO· OAB PB 11963· CPF 840.***.***-15

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA RADIOLOGICA DR AZUIR LESSA LTDACNPJ

Reu

FSC CONSULTORIA E GESTAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER HERBE SILVA BRITO· OAB PB 11963· CPF 840.***.***-15

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

WAGNER HERBE SILVA BRITO· OAB PB 11963· CPF 840.***.***-15

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Br... (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

GEISIANY LIMA MOURACPF

LARA GABRIELY LIMA MOURACPF

Reu

FSC CONSULTORIA E GESTAO LTDACNPJ

Outros

BRUNO AUGUSTO DERIU· OAB PB 19728· CPF 788.***.***-82

FABIA MARIA DIAS DO NASCIMENTO E SILVA· OAB PB 30984· CPF 111.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANGELICA PACHECO PEIXOTOCPF

Reu

FSC CONSULTORIA E GESTAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS LINS DE CASTRO· OAB PB 26400· CPF 073.***.***-04

Autor:

JORDES SOUSA DE OLIVEIRA· OAB PB 27723· CPF 111.***.***-88

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANGELICA PACHECO PEIXOTOCPF

Reu

FSC CONSULTORIA E GESTAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/11/2024)

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