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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorExecução Fiscal

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

GESSY MARTINS DE FREITAS

JOSE ROBERTO MONTE

Último movimento: Ato ordinatório (19/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS COSTA· OAB SP 251830· CPF 295.***.***-03

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

Advogados

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Autor:

MARCOS VINICIUS COSTA· OAB SP 251830· CPF 295.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório (03/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA

LIBRA ETANOL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

LUIZ CARLOS TICIANELCPF

PIERO VINCENZO PARINICPF

Reu

ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

Advogados

Autor:

DEBORA LAURA PENHA ALMEIDA· OAB MT 20519· CPF 033.***.***-94

Autor:

RAQUEL CORREA BEZERRA· OAB MT 8670· CPF 709.***.***-00

Autor:

PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12007· CPF 630.***.***-72

Autor:

MARCEL ALEXANDRE LOPES· OAB MT 6454· CPF 799.***.***-91

Autor:

MARCELO AMBROSIO CINTRA· OAB MT 8934· CPF 830.***.***-72

Reu:

DEBORA LAURA PENHA ALMEIDA· OAB MT 20519· CPF 033.***.***-94

Reu:

RAQUEL CORREA BEZERRA· OAB MT 8670· CPF 709.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12007· CPF 630.***.***-72

Reu:

MARCEL ALEXANDRE LOPES· OAB MT 6454· CPF 799.***.***-91

Reu:

MARCELO AMBROSIO CINTRA· OAB MT 8934· CPF 830.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1010873-67.2022.8.11.0041. Autor: DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA e outros (3) Réu: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA DECISÃO Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cuiabá... (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauHabilitação

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 15.064.735,30

Autor

ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ALCOPAN ALCOOL DO PANTANAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

Reu:

DECIO JOSE TESSARO· OAB MT 3162· CPF 015.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (10/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauHabilitação

Classificação de créditosHabilitação

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

ALCOPAN ALCOOL DO PANTANAL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

Autor:

DECIO JOSE TESSARO· OAB MT 3162· CPF 015.***.***-44

Reu:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

Reu:

DECIO JOSE TESSARO· OAB MT 3162· CPF 015.***.***-44

Último movimento: Documento (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 341.220,98

Autor

ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

REDIAL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS· OAB SP 235730· CPF 283.***.***-93

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaHabilitação de Crédito

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AF INVESTIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

DESTILARIA NOVA ERA LTDA

JR INVESTIMENTOS E PARTICIPAçõES E AGRONEGóCIOS LTDA

MRX LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

MAURÍCIO AMARO DA SILVA· OAB SP 302275· CPF 355.***.***-36

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA· OAB SP 122930· CPF 108.***.***-35

Autor:

JOAO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 96390· CPF 019.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Osana Maria da Rocha Mendonça (OAB 122930/SP), Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB 196524/SP), Joao Luiz Ribeiro dos Santos (OAB 96390/SP), Maurício Amaro da Silva (OAB 302275/SP) Processo 3000397-37.2013.8.26.0233 - Habilitação de Crédito - Reqte: Destilaria Nova Era Ltda, Aspen Distribuidora de Combustíveis Ltda, Mrx Logistica e Transportes Ltda, Af Investimentos e Participações Ltda, Jr Investimentos e Participações e Agroneg... (16/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

Advogados

Reu:

HELLEN BORGES FIAUX LOPES· OAB RJ 104320· CPF 070.***.***-00

Reu:

VANUZA VIDAL SAMPAIO· OAB RJ 002472· CPF 775.***.***-49

Último movimento: Por decisão judicial (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

Advogados

Reu:

HELLEN BORGES FIAUX LOPES· OAB RJ 104320· CPF 070.***.***-00

Reu:

VANUZA VIDAL SAMPAIO· OAB RJ 002472· CPF 775.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064139-37.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): VANUZA VIDAL SAMPAIO (OAB RJ002472) ADVOGADO(A): HELLEN BORGES FIAUX LOPES (OAB RJ104320) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Evento 138: Defiro a suspensão por 30 (trinta) dias. (03/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DELMONDI· OAB SP 165200· CPF 261.***.***-11

Reu:

CARLOS EDUARDO DELMONDI· OAB SP 165200· CPF 261.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REU: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA Advogado do(a) REU: CARLOS EDUARDO DELMONDI - SP165200 D E S P A C H O ID 259355977: 8ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5011674-68.2018.4.03.6100 Defiro o pedido da exequente de suspensão da execução, nos termos do artigo 921, inciso III e 1º, do Código de Processo Civil. Fica a parte exequente cientificada de que deverá pr... (21/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DELMONDI· OAB SP 165200· CPF 261.***.***-11

Reu:

CARLOS EDUARDO DELMONDI· OAB SP 165200· CPF 261.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

Advogados

Reu:

VANUZA VIDAL SAMPAIO· OAB RJ 2472· CPF 775.***.***-49

Reu:

HERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR· CPF 120.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

Advogados

Reu:

HERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR· OAB RJ 206970· CPF 120.***.***-80

Reu:

VANUZA VIDAL SAMPAIO· OAB RJ 2472· CPF 775.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2002

Distribuição

15/05/2002

Valor

R$ 140.415,79

Autor

ASPIN ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Outros

SALIM BRITO ZAHLUTH JUNIOR· OAB PA 6099· CPF 207.***.***-53

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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