Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUCIA FERRAZ INFECTOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

VICTOR MARQUES· OAB ES 21565· CPF 121.***.***-61

Autor:

VICTOR MARQUES· OAB ES 021565· CPF 121.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5036452-21.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: GLAUCIA FERRAZ INFECTOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): VICTOR MARQUES (OAB ES021565) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto: a) CONHEÇO dos embargos de declaração; b) REJEITO-OS integralmente, ante a inexistência de omissão, obscuridade ou contradição, mantendo a sentença embargada por seus próprios fundamentos. Intimem-se. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2012

Distribuição

12/04/2012

Valor

R$ 31.379,15

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PETROMOTOR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - MECPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Petromotor Distribuidora De Petroleo Ltda - Me Terceiro Interessado: Augustus Cornelson Da Silva Toniolo Terceiro Interessado: Azor Toniolo Filho Advogado: Adirson De Oliveira Beber Junior (OAB:SP128515) Terceiro Interessado: Marcelo Aspis Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0003005-50.2012.8.05.0113 Órgão Julg... (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2012

Distribuição

10/04/2012

Valor

R$ 4.906.361,59

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PETROMOTOR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - MECPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Petromotor Distribuidora De Petroleo Ltda - Me Terceiro Interessado: Augustus Cornelsen Da Silva Toniolo Terceiro Interessado: Marcelo Aspis Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças... (20/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Reu

MARCELO ASPIS

PETROMOTOR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - ME

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 172.736,64

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

PETROMOTOR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - MECPF

AUGUSTUS CORNELSEN DA SILVA TONIOLOCPF

MARCELO ASPISCPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB PR 030915· CPF 091.***.***-00

Reu:

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO· CPF 057.***.***-01

Reu:

FELIPE LIRA HANDRO· CPF 086.***.***-55

Reu:

GILBERTO ELIAS GUTERRES· CPF 574.***.***-34

Reu:

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO· CPF 060.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Reu

AUGUSTUS CORNELSEN DA SILVA TONIOLOCPF

MARCELO ASPIS

PETROMOTOR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - ME

Último movimento: Petição (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Reu

AUGUSTUS CORNELSEN DA SILVA TONIOLOCPF

MARCELO ASPIS

PETROMOTOR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - ME

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal