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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 11.582,89

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ASPLAN ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/10/2005

Distribuição

28/10/2005

Valor

R$ 309,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ASPLAN ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 309,62

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ASPLAN ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/12/2024)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 178.000,00

Autor

ITAMAR JOSE BARCELOCPF

Reu

SEIVA PLANEJAMENTO E ASSISTENCIA AGROPECUARIA LTDACNPJ

SUZANA MARI FERREIRA DA CUNHA SANTOSCPF

LAZARO DE DEUS VIEIRA NETOCPF

ERMINIO GUEDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCÍLIO GOMES DE SOUSA· OAB TO 6493· CPF 862.***.***-68

Reu:

PAULO RIBEIRO SILVEIRA· OAB MS 6861· CPF 331.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0000673-90.2019.8.27.2720/TO RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS AUTOR: ITAMAR JOSE BARCELO ADVOGADO(A): MARCÍLIO GOMES DE SOUSA (OAB TO006493) AUTOR: EDNA CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCÍLIO GOMES DE SOUSA (OAB TO006493) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 173 - 06/04/2026 - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento (14/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/08/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

R$ 74.450,00

Autor

MARIA TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

SUZANA MARI FERREIRA DA CUNHA SANTOSCPF

SEIVA PLANEJAMENTO E ASSISTENCIA AGROPECUARIA LTDACNPJ

LAZARO DE DEUS VIEIRA NETOCPF

ERMINIO GUEDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCÍLIO GOMES DE SOUSA· OAB TO 6493· CPF 862.***.***-68

Reu:

PAULO RIBEIRO SILVEIRA· OAB MS 6861· CPF 331.***.***-00

Outros

LUCIANO MACHADO PAÇÔ· OAB TO 7283· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0001061-90.2019.8.27.2720/TO RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS AUTOR: MARIA TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCÍLIO GOMES DE SOUSA (OAB TO006493) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 253 - 11/02/2026 - Protocolizada Petição CONTESTAÇÃO (16/04/2026)

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