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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CAPIM GROSSO

Reu

WILLIAM DE JESUS PAIXAOCPF

Advogados

Reu:

MAIRA SILVA DE VASCONCELOS· OAB BA 63548· CPF 858.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de WILLIAM DE JESUS PAIXAO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CAPIM GROSSO

Reu

LUCAS DA SILVA MASCARENHASCPF

Advogados

Reu:

MOAIBE SOUSA RIOS DOS SANTOS· OAB BA 70082· CPF 060.***.***-46

Último movimento: Juntada de certidão (28/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CAPIM GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANDRE JESUS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Reu:

JAIRO RIOS FREITAS· OAB BA 51065· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Juntada de alvará de soltura - bnmp (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT CAPIM GROSSO

Reu

ELIOMAR AMANCIO DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

DANIEL NOVAIS DE ARAUJO· OAB BA 36978· CPF 012.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL NOVAIS DE ARAUJO em 14/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ENNAN MACEDO SILVACPF

Advogados

Reu:

DERMIVAL ROSA MOREIRA· OAB BA 34236· CPF 147.***.***-68

Reu:

NARJARA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB BA 78211· CPF 050.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de DERMIVAL ROSA MOREIRA em 14/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2010

Distribuição

02/08/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Juvenal Cosme Da Silva Advogado: Mauro Geosvaldo Ferreira Silva (OAB:BA14855-A) Advogado: Dermival Rosa Moreira (OAB:BA34236-A) Apelante: Reinaldo Conceição Queiroz Advogado: Mauro Geosvaldo Ferreira Silva (OAB:BA14855-A) Advogado: Dermival Rosa Moreira (OAB:BA34236-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 000... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

REINALDO CONCEICAO QUEIROZ

JUVENAL COSME DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT CAPIM GROSSO

Advogados

Autor:

MAURO GEOSVALDO FERREIRA SILVA· OAB BA 14855· CPF 156.***.***-53

Autor:

DERMIVAL ROSA MOREIRA· OAB BA 34236· CPF 147.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/12/2024 (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT CAPIM GROSSO

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

Reu

FLAVIO PEREIRA MENEZESCPF

Advogados

Reu:

WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ· OAB BA 72323· CPF 078.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ em 06/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CAPIM GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SANDRO SOUSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

AFRANIO SANTOS DA SILVA· OAB BA 42725· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de AFRANIO SANTOS DA SILVA em 22/08/2023 23:59. (29/04/2026)

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