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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURILIO CORDEIRO CARDOSO JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

THIAGO MAURICIO PEREIRA CARDOSOCPF

Reu

BENEDITO PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JULIANA PEREIRA SILVA SANTANA· OAB MT 28093· CPF 040.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

A APURAR

EDVAN DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO CESAR DE OLIVEIRA· OAB MT 16686· CPF 521.***.***-91

Reu:

ALDEMAR MATEUS SOARES· OAB MT 28629· CPF 959.***.***-15

Reu:

ALBANITA DOS PASSOS MAXIMO· CPF 626.***.***-91

Reu:

MARCO AURELIO DE SIQUEIRA FREIRE· CPF 932.***.***-91

Último movimento: Juntada de Ofício (22/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/06/2002

Distribuição

11/06/2002

Valor

R$ 4.302,62

Reu

RAIMUNDO VERGILIO LEAL MONTEIROCPF

FERNANDO JOSE DA SILVA NEGRAO JUNIORCPF

GRANJA FRANGAO LTDA

Outros

ANTONIO ALVES DE LIMA FILHO· OAB PA 10134

PATRICK RUIZ LIMA· OAB AP 819· CPF 509.***.***-87

LILIAN GLEYCE DE ARAUJO SILVA DA CUNHA· OAB PA 11263· CPF 515.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Credor

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/12/2001

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 54.428,35

Autor

ENGETERRA/ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTD

Reu

GRANJA FRANGAO LTDA

Advogados

Autor:

JOAO JORGE HAGE NETO· OAB PA 5916· CPF 146.***.***-00

Autor:

CAROLINE LAURA DA COSTA FERREIRA MATOS· OAB PA 18112· CPF 002.***.***-22

Reu:

ANTONIO ALVES DE LIMA FILHO· OAB PA 10134· CPF 371.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

02/08/2011

Valor

R$ 32.748,17

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

GRANJA FRANGAO LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de GRANJA FRANGAO LTDA em 23/01/2024 23:59. (03/02/2024)

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