ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 3.456,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 20.500,00

Autor

ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.CPF

Reu

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DFCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.CPF

Reu

ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Reu:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEPetição Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoPetição Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.CPF

Reu

ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Reu:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700344-74.2024.8.07.0018. EXEQUENTE: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON EXECUTADO: ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da quitação do débito, declaro satisfeita a obrigação. Fica o credor intimado a juntar aos autos os dados bancários para transferência do depósito efetuado no Id 234272986. Prazo de dez dias, já incluída a dobra legal. Nada mais havendo, dê-se baixa e arq... (30/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.CPF

Reu

ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Reu:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700344-74.2024.8.07.0018. EXEQUENTE: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON EXECUTADO: ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da quitação do débito, declaro satisfeita a obrigação. Fica o credor intimado a juntar aos autos os dados bancários para transferência do depósito efetuado no Id 234272986. Prazo de dez dias, já incluída a dobra legal. Nada mais havendo, dê-se baixa e arq... (30/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 190.728,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 190.728,96

Autor

ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Reu:

MARCOS MARCELO SOLDAM FILHO· OAB SP 384477· CPF 416.***.***-10

Reu:

MELINA MARY KATRITSIS· OAB SP 427805· CPF 235.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.

Reu

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA

Advogados

Autor:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Reu:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Reu:

MELINA MARY KATRITSIS· OAB SP 427805· CPF 235.***.***-45

Reu:

MARCOS MARCELO SOLDAM FILHO· OAB SP 384477· CPF 416.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0723883-91.2022.8.07.0001. AUTOR: ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. REU: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA SENTENÇA Desconstitua-se o sigilo do documento de ID 197327732, eis que sequer veio a ser apontada pelas partes circunstância a justificar a restrição da publicidade dos atos processuais. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda V... (04/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelRenovatória de Locação

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.

Reu

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA

Advogados

Autor:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Reu:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Reu:

MELINA MARY KATRITSIS· OAB SP 427805· CPF 235.***.***-45

Reu:

MARCOS MARCELO SOLDAM FILHO· OAB SP 384477· CPF 416.***.***-10

Último movimento: Definitivo (28/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

JUIZO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

JUIZO DA SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF

JUIZA DE DIREITO DA SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaConflito de competência cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.

Último movimento: Definitivo (07/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 365.685,24

Autor

ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.CPF

Reu

RIOMAR SHOPPING S.A.CNPJ

SUBCONDOMINIO RIOMAR RECIFECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Reu:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Outros

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de MóvelRenovatória de Locação

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

BenfeitoriasPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 40.034,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.

Reu

YURI BRAGA PERES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

THALYA PRADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALVIMAR DE CASTRO· OAB RJ 182300· CPF 128.***.***-28

Outros

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.

GOMES COMERCIO DE CHOCOLATES FINOS LTDA

Reu

THALYA PRADO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR LIRA MARQUESCPF

Reu

ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

GEAN LUI RIBEIRO CHAGAS· OAB RJ 255941

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

GEAN LUI RIBEIRO CHAGAS· OAB RJ 255941

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0835917-02.2024.8.19.0002. REQUERENTE: VICTOR LIRA MARQUES REQUERIDO: ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação indenizatória proposta por VICTOR LIRA MARQUES em face de ASSB COMÉRCIO VAREJISTA DE... (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSB COMéRCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.

Reu

ANáLIA FRANCO COMéRCIO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO LTDA.

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE· OAB SP 176690· CPF 261.***.***-40

Autor:

WESLEI MURILO DA SILVA BORTOLUCCI· OAB SP 418597· CPF 391.***.***-11

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB SP 516435

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE· OAB SP 176690· CPF 261.***.***-40

Reu:

WESLEI MURILO DA SILVA BORTOLUCCI· OAB SP 418597· CPF 391.***.***-11

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB SP 516435

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004960-55.2023.8.26.0008 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - ASSB Comércio Varejista de Doces Ltda. - Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.a. - - Anália Franco Comércio e Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça, com trânsito em julgado. - ADV: EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE (OAB 176690/SP), MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), WESLEI MURILO DA SILVA BORTOLUCCI (OAB 418597/SP... (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelRenovatória de Locação

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSB COMéRCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.

Reu

ANáLIA FRANCO COMéRCIO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO LTDA.

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE· OAB SP 176690· CPF 261.***.***-40

Autor:

WESLEI MURILO DA SILVA BORTOLUCCI· OAB SP 418597· CPF 391.***.***-11

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB SP 516435

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE· OAB SP 176690· CPF 261.***.***-40

Reu:

WESLEI MURILO DA SILVA BORTOLUCCI· OAB SP 418597· CPF 391.***.***-11

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB SP 516435

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004960-55.2023.8.26.0008 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - ASSB Comércio Varejista de Doces Ltda. - Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.a. - - Anália Franco Comércio e Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça, com trânsito em julgado. - ADV: EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE (OAB 176690/SP), MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), WESLEI MURILO DA SILVA BORTOLUCCI (OAB 418597/SP... (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSB COMéRCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1033552-51.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Assb Comércio Varejista de Doces Ltda - Vistos. Fls. 443/444: ciência ao requerente. Nada mais sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDRE BOSCHETTI OLIVA (OAB 149247/SP) (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSB COMéRCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1033552-51.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Assb Comércio Varejista de Doces Ltda - Vistos. Fls. 443/444: ciência ao requerente. Nada mais sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDRE BOSCHETTI OLIVA (OAB 149247/SP) (01/06/2026)

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