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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2008

Distribuição

13/02/2008

Valor

R$ 3.457,07

Autor

FABIANO XAVIER DA SILVACPF

Reu

ASSECON ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO XAVIER DA SILVA· OAB SP 217166· CPF 214.***.***-96

Reu:

PAULO EMILIO MONTEIRO DE MAGALHAES· OAB MT 8988· CPF 617.***.***-53

Reu:

HERBERT DE SOUZA PENZE· OAB MT 22475· CPF 046.***.***-05

Reu:

MAURICIO SILVEIRA JUNIOR· OAB MT 22227· CPF 050.***.***-03

Reu:

LUCAS DOS SANTOS FERNANDES· OAB MT 22838· CPF 011.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão (23/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2009

Distribuição

17/06/2009

Valor

R$ 20.850,00

Autor

JOSE ALVES FEITOSACPF

Reu

ASSECON ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRO TAKISHITA MARTINS DA FONSECA· OAB MT 12203· CPF 941.***.***-68

Autor:

JOAO LIANDRO TAVARES· OAB MT 20992· CPF 039.***.***-15

Reu:

HERBERT DE SOUZA PENZE· OAB MT 22475· CPF 046.***.***-05

Reu:

MAURICIO SILVEIRA JUNIOR· OAB MT 22227· CPF 050.***.***-03

Reu:

LUCAS DOS SANTOS FERNANDES· OAB MT 22838· CPF 011.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALVES FEITOSA em 29/04/2025 23:59 (01/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EUVANDO BRAZ DOS SANTOSCPF

ASSECON ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

GERSON ROSA DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MPEMT - BARRA DO GARCAS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD· OAB MT 8963· CPF 266.***.***-74

Autor:

SIMIRAMY BUENO DE CASTRO· OAB MT 5880· CPF 495.***.***-15

Autor:

LUCAS DOS SANTOS FERNANDES· OAB MT 22838· CPF 011.***.***-86

Autor:

MAURICIO SILVEIRA JUNIOR· OAB MT 22227· CPF 050.***.***-03

Autor:

HERBERT DE SOUZA PENZE· OAB MT 22475· CPF 046.***.***-05

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 345.675,80

Autor

RUBINALDO MAIA ABREUCPF

Reu

ASSECON ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

JERONIMO FERNANDES DA SILVACPF

ANA ODETE GIACOMINICPF

Advogados

Autor:

IZADORA LOPES NOGUEIRA REIS· OAB MT 21035· CPF 039.***.***-70

Autor:

JOSIAS ALVES VITOR TRINDADE· OAB MT 16506· CPF 030.***.***-71

Reu:

HERBERT DE SOUZA PENZE· OAB MT 22475· CPF 046.***.***-05

Reu:

MAURICIO SILVEIRA JUNIOR· OAB MT 22227· CPF 050.***.***-03

Reu:

LUCAS DOS SANTOS FERNANDES· OAB MT 22838· CPF 011.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (03/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 345.675,80

Autor

RUBINALDO MAIA ABREUCPF

Reu

ASSECON ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

ANA ODETE GIACOMINICPF

JERONIMO FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IZADORA LOPES NOGUEIRA REIS· OAB MT 21035· CPF 039.***.***-70

Autor:

JOSIAS ALVES VITOR TRINDADE· OAB MT 16506· CPF 030.***.***-71

Reu:

LUCAS DOS SANTOS FERNANDES· OAB MT 22838· CPF 011.***.***-86

Reu:

MAURICIO SILVEIRA JUNIOR· OAB MT 22227· CPF 050.***.***-03

Reu:

HERBERT DE SOUZA PENZE· OAB MT 22475· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (19/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS DORES SANTOS DE ALMEIDACPF

Reu

NOVA JERUSALEM CONSTRUCOES CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FARIAS SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 15250· CPF 395.***.***-72

Reu:

FABIO SALES VIEIRA· OAB MT 11663· CPF 550.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (08/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS DORES SANTOS DE ALMEIDACPF

Reu

NOVA JERUSALEM CONSTRUCOES CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

AGENOR JACOMINI - MECNPJ

LUIZ ANTONIO JACOMINICPF

AGUA MINERAL DO RONCADOR LTDACNPJ

FILADELFIA INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO FARIAS SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 15250· CPF 395.***.***-72

Autor:

ANDERSON CARRARO HERNANDES· CPF 005.***.***-18

Reu:

NAYANA KAREN DA SILVA SEBA· OAB MT 15509· CPF 010.***.***-02

Reu:

FABIO SALES VIEIRA· OAB MT 11663· CPF 550.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão (20/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 716.212,95

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

SIGILOSO

ORLANDO DA SILVA ORUECPF

WALTER LOPES FARIACPF

ASSECON ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

RAIMUNDO ALVES NERESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Reu:

CLAISON PIMENTA RIBEIRO MOTTA· CPF 621.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (20/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Por Terceiro PrejudicadoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSECON ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

Reu

DANIEL PANTOJA RAMALHOCPF

META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

DJULI BARBOSA SAMPAIO· OAB PA 17325· CPF 898.***.***-97

Autor:

AMAIAMA LAMARAO JOSAPHAT· OAB PA 21117· CPF 859.***.***-49

Autor:

DANIEL PANTOJA RAMALHO· OAB PA 13730· CPF 786.***.***-53

Reu:

DJULI BARBOSA SAMPAIO· OAB PA 17325· CPF 898.***.***-97

Reu:

AMAIAMA LAMARAO JOSAPHAT· OAB PA 21117· CPF 859.***.***-49

Reu:

DANIEL PANTOJA RAMALHO· OAB PA 13730· CPF 786.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0851371-36.2024.8.14.0301. EMBARGANTE: ASSECON ASSESSORIA CONTABIL LTDA Advogado(s) do reclamante: DJULI BARBOSA SAMPAIO Nome: ASSECON ASSESSORIA CONTABIL LTDA Endereço: Av. Barão do Rio Branco,, s/n, Centro, NOVA TIMBOTEUA - PA - CEP: 68730-000 EMBARGADO: DANIEL PANTOJA RAMALHO, META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) do reclamado: DANIEL PANTOJA RAMALHO, AMAIAMA LAMARAO JOSAPHAT Nome: DANIEL PANTOJA RAMALHO Endereço:... (04/06/2026)

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