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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

IGREJA BATISTA AVIVAMENTO MUNDIALCNPJ

BRUNO LEONARDO SANTOS CERQUEIRACPF

Reu

LINS CORPORATION LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM· OAB BA 33864· CPF 028.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 355.838,79

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

IGREJA BATISTA AVIVAMENTO MUNDIALCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 29784· CPF 024.***.***-86

Autor:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 25373· CPF 015.***.***-36

Reu:

GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM· OAB BA 33864· CPF 028.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 25/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

BRUNO LEONARDO SANTOS CERQUEIRACPF

IGREJA BATISTA AVIVAMENTO MUNDIALCNPJ

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM· OAB BA 33864· CPF 028.***.***-54

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA· OAB RJ 130532· CPF 093.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO SANTOS CERQUEIRA em 04/09/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 16.609,14

Autor

ROSA MARIA ARRUDA BULHAOCPF

Reu

IGREJA BATISTA AVIVAMENTO MUNDIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON SOUSA CARNEIRO· OAB TO 5614· CPF 026.***.***-62

Último movimento: Protocolizada Petição (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 23.360,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE MESQUITA DA SILVA

Reu

ASSEMBLEIA DE DEUS - IGREJA DO AVIVAMENTOCNPJ

EDNA MARIA BIZ PASINI DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

ANNE LIESE VILAS BOAS AMARAL LIMA· OAB AP 5121· CPF 029.***.***-28

Autor:

ZILDA MARIA SOUZA DA SILVA· OAB AP 2378· CPF 415.***.***-82

Autor:

MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO· OAB AP 3039· CPF 008.***.***-04

Autor:

THAIS CRISTHINE CASTELO NOGUEIRA· OAB AP 3700· CPF 013.***.***-30

Autor:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNE LIESE VILAS BOAS AMARAL LIMA· OAB AP 5121· CPF 029.***.***-28

Reu:

ZILDA MARIA SOUZA DA SILVA· OAB AP 2378· CPF 415.***.***-82

Reu:

MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO· OAB AP 3039· CPF 008.***.***-04

Reu:

THAIS CRISTHINE CASTELO NOGUEIRA· OAB AP 3700· CPF 013.***.***-30

Reu:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6041128-94.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ANDRE MESQUITA DA SILVA REQUERIDO: ASSEMBLEIA DE DEUS - IGREJA DO AVIVAMENTO, EDNA MARIA BIZ PASINI DAS CHAGAS DECISÃO A parte autora alega o descumprimento do pagamento da quinta e sexta parcelas do acordo, que totalizam R$ 1552,58. Verifica-se, contudo, houve o pagamento parcial mediante depósito judicial no valor de R$ 781,29. Assim, expeça-se alvará em favor da parte autora referente ao valor... (22/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 60.243,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSEMBLEIA DE DEUS - IGREJA DO AVIVAMENTOCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 49.193,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSEMBLEIA DE DEUS - IGREJA DO AVIVAMENTOCNPJ

Advogados

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· CPF 024.***.***-62

Último movimento: Juntada de manifestação (30/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 45.656,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSEMBLEIA DE DEUS - IGREJA DO AVIVAMENTOCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

15/09/2014

Valor

R$ 25.069,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSEMBLEIA DE DEUS - IGREJA DO AVIVAMENTOCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2011

Distribuição

13/01/2011

Valor

R$ 17.416,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSEMBLEIA DE DEUS - IGREJA DO AVIVAMENTOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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