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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MEGA FACTORING FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Reu

BONFIM LOUCA DA TRINDADE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Autor:

HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA· OAB TO 2123· CPF 857.***.***-04

Reu:

MARCEL CAMILO VARIANI· OAB TO 9125· CPF 029.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 13.390,00

Autor

FABIO LEITE SILVACPF

Reu

MEGA FACTORING FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

RAIMUNDO NONATO ALVES PINTOCPF

DOES E GOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LOPES PONTES· OAB TO 9797· CPF 932.***.***-20

Reu:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Reu:

IWACE ANTONIO SANTANA· CPF 422.***.***-63

Reu:

LARA GOMIDES DE SOUZA· CPF 000.***.***-42

Reu:

ADIR PEREIRA SOBRINHO· CPF 854.***.***-20

Reu:

HUD RIBEIRO SILVA· CPF 271.***.***-85

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5907729, Subguia 190211 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 128,50 (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 7.800,00

Autor

MEGA FACTORING FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO EVALDO ALVESCPF

MARMORARIA CENTRO OESTE LTDACNPJ

ADRIANO COSTA REISCPF

Advogados

Autor:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Autor:

HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA· OAB TO 2123· CPF 857.***.***-04

Autor:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA· OAB TO 41· CPF 057.***.***-72

Reu:

HUD RIBEIRO SILVA· CPF 271.***.***-85

Outros

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 11894· CPF 065.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0001245-40.2019.8.27.2722/TO AUTOR: MEGA FACTORING FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA ADVOGADO(A): HAINER MAIA PINHEIRO (OAB TO002929) ADVOGADO(A): HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA (OAB TO002123) ADVOGADO(A): JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA (OAB TO00041A) ADVOGADO(A): JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO (OAB TO011894) DESPACHO/DECISÃO Já foram realizadas diversas e reiteradas pesquisas de bens pelos sistemas... (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 46.555,90

Autor

MEGA FACTORING FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Reu

BERNARDO KRUSEDLOWSKICPF

ANTONIO DANIEL KRUSEDLOWSKICPF

Advogados

Autor:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Autor:

HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA· OAB TO 2123· CPF 857.***.***-04

Autor:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 11894· CPF 065.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0009152-37.2017.8.27.2722/TO RELATOR: NILSON AFONSO DA SILVA REQUERENTE: MEGA FACTORING FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA ADVOGADO(A): HAINER MAIA PINHEIRO (OAB TO002929) ADVOGADO(A): HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA (OAB TO002123) ADVOGADO(A): JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO (OAB TO011894) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 262 - 12/03/2026... (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MEGA FACTORING FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA· OAB TO 2123· CPF 857.***.***-04

Autor:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 11894· CPF 065.***.***-19

Autor:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Autor:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 002929· CPF 642.***.***-00

Autor:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 011894· CPF 065.***.***-19

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 4.400,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0000736-12.2019.8.27.2722/TO APELANTE: MEGA FACTORING FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HAINER MAIA PINHEIRO (OAB TO002929) ADVOGADO(A): HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA (OAB TO002123) ADVOGADO(A): JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA (OAB TO00041A) ADVOGADO(A): JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO (OAB TO011894) APELANTE: RICARDO ALVES MOTA (RÉU) ADVOGADO(A): GERVANIO BARROS GOMES (OAB TO005896) DESPACHO A nor... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 4.400,00

Autor

MEGA FACTORING FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

RICARDO ALVES MOTACPF

Reu

FRANCISCO EVALDO ALVESCPF

MARMORARIA CENTRO OESTE LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Autor:

HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA· OAB TO 2123· CPF 857.***.***-04

Autor:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA· OAB TO 41· CPF 057.***.***-72

Autor:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 11894· CPF 065.***.***-19

Autor:

GERVANIO BARROS GOMES· OAB TO 5896· CPF 534.***.***-44

Último movimento: Distribuído por prevenção - Autos com o Relator (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO ALVES MOTA

Reu

RICARDO ALVES MOTA

Advogados

Autor:

GERVANIO BARROS GOMES· OAB TO 5896· CPF 534.***.***-44

Autor:

HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA· OAB TO 2123· CPF 857.***.***-04

Autor:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 11894· CPF 065.***.***-19

Autor:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA· OAB TO 41· CPF 057.***.***-72

Autor:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GERVANIO BARROS GOMES· OAB TO 5896· CPF 534.***.***-44

Reu:

HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA· OAB TO 2123· CPF 857.***.***-04

Reu:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 11894· CPF 065.***.***-19

Reu:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA· OAB TO 41· CPF 057.***.***-72

Reu:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0000736-12.2019.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000736-12.2019.8.27.2722/TO APELANTE: RICARDO ALVES MOTA (RÉU) ADVOGADO(A): GERVANIO BARROS GOMES (OAB TO005896) DESPACHO Trata-se de recurso de apelação interposto por RICARDO ALVES MOTA em face da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, com pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça formulado em sede recursal. Nos termos do art. 98 do Código de Pro... (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO ALVES MOTA

Reu

RICARDO ALVES MOTA

Advogados

Autor:

GERVANIO BARROS GOMES· OAB TO 5896· CPF 534.***.***-44

Autor:

HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA· OAB TO 2123· CPF 857.***.***-04

Autor:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 11894· CPF 065.***.***-19

Autor:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA· OAB TO 41· CPF 057.***.***-72

Autor:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GERVANIO BARROS GOMES· OAB TO 5896· CPF 534.***.***-44

Reu:

HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA· OAB TO 2123· CPF 857.***.***-04

Reu:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 11894· CPF 065.***.***-19

Reu:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA· OAB TO 41· CPF 057.***.***-72

Reu:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

+ outros advogados do reu

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 6.300,00

Autor

MEGA FACTORING FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Reu

MARMORARIA CENTRO OESTE LTDACNPJ

FRANCISCO EVALDO ALVESCPF

ALESSANDRO BEZERRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Autor:

HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA· OAB TO 2123· CPF 857.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0011857-71.2018.8.27.2722/TO RELATOR: GERSON FERNANDES AZEVEDO AUTOR: MEGA FACTORING FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA ADVOGADO(A): HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA (OAB TO002123) ADVOGADO(A): HAINER MAIA PINHEIRO (OAB TO002929) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 149 - 06/04/2026 - Ato ordinatório praticado (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 8.600,00

Autor

MEGA FACTORING FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Reu

LAYLLA LOURANY VANDERLEY GOMESCPF

FRANCISCO EVALDO ALVESCPF

MARMORARIA CENTRO OESTE LTDACNPJ

MARIA ESTER RODRIGUES FONSECA LEITECPF

Advogados

Autor:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Autor:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 11894· CPF 065.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0001286-07.2019.8.27.2722/TO AUTOR: MEGA FACTORING FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA ADVOGADO(A): JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO (OAB TO011894) ADVOGADO(A): HAINER MAIA PINHEIRO (OAB TO002929) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para dar andamento no processo, requerendo o que lhe aprouver. (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS MIRANDA DIASCPF

KASSANDRA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

MEGA FACTORING FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MIRANDA DIAS· OAB TO 5907· CPF 767.***.***-34

Reu:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 11894· CPF 065.***.***-19

Reu:

HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA· OAB TO 2123· CPF 857.***.***-04

Reu:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório - Lavrada Certidão (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MIRANDA DIAS

KASSANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu

MEGA FACTORING FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Autor:

HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA· OAB TO 2123· CPF 857.***.***-04

Autor:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 11894· CPF 065.***.***-19

Autor:

ANTONIO CARLOS MIRANDA DIAS· OAB TO 5907· CPF 767.***.***-34

Reu:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Reu:

HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA· OAB TO 2123· CPF 857.***.***-04

Reu:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 11894· CPF 065.***.***-19

Reu:

ANTONIO CARLOS MIRANDA DIAS· OAB TO 5907· CPF 767.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0019174-45.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0011351-22.2023.8.27.2722/TO RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS MIRANDA DIAS ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MIRANDA DIAS (OAB TO005907) AGRAVANTE: KASSANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MIRANDA DIAS (OAB TO005907) AGRAVADO: MEGA FACTORING FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA ADVOGADO(A): JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO (... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

17/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MEGA FACTORING FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Autor:

HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA· OAB TO 2123· CPF 857.***.***-04

Autor:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 11894· CPF 065.***.***-19

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO ALVES MOTA

Reu

MEGA FACTORING FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA· OAB TO 41· CPF 057.***.***-72

Autor:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 11894· CPF 065.***.***-19

Autor:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Autor:

HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA· OAB TO 2123· CPF 857.***.***-04

Autor:

GERVANIO BARROS GOMES· OAB TO 5896· CPF 534.***.***-44

Reu:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA· OAB TO 41· CPF 057.***.***-72

Reu:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 11894· CPF 065.***.***-19

Reu:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Reu:

HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA· OAB TO 2123· CPF 857.***.***-04

Reu:

GERVANIO BARROS GOMES· OAB TO 5896· CPF 534.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (06/07/2026)

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