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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO RJ

S. P. FRANQUIAS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

M G V LOPES ROUPAS E ACESSORIOSCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAPANEMA/PA

Advogados

Autor:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 8.099,60

Autor

ANNIELE TOLEDO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

S. P. FRANQUIAS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNIELE TOLEDO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB PE 46489· CPF 094.***.***-31

Reu:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de S. P. FRANQUIAS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA em 02/06/2025 23:59. (03/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

S. P. FRANQUIAS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO O RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO O RIO DE JANEIRO

Reu

SP FRANQUIAS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SP FRANQUIAS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA

Reu

MUNICIPIO O RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Definitivo (08/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SP FRANQUIAS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA

Reu

MUNICIPIO O RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se a manifestação da parte em sede de cumprimento de sentença. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. (22/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

18/01/2026

Valor

R$ 53.116,75

Autor

S. P. FRANQUIAS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ITALO HERBERT PEREIRA DA SILVA ROUPAS E ACESSORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (18/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 53.116,75

Autor

S. P. FRANQUIAS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ITALO HERBERT PEREIRA DA SILVA ROUPAS E ACESSORIOSCNPJ

Último movimento: Conclusos ao Juiz (10/11/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 180.225,53

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RIBEIRO VIEIRA· OAB PR 58028· CPF 049.***.***-17

Autor:

DIEGO RIBEIRO VIEIRA· OAB PR 70775· CPF 049.***.***-77

Reu:

CESAR JUNIOR DA COSTA NOGUEIRA· OAB PR 97617· CPF 094.***.***-67

Reu:

FELIPE FERREIRA BENICIO· CPF 098.***.***-35

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (17/03/2026)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 180.225,53

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CESAR JUNIOR DA COSTA NOGUEIRA· OAB PR 97617· CPF 094.***.***-67

Autor:

FELIPE FERREIRA BENICIO· CPF 098.***.***-35

Reu:

DIEGO RIBEIRO VIEIRA· OAB PR 70775· CPF 049.***.***-77

Reu:

THIAGO RIBEIRO VIEIRA· OAB PR 58028· CPF 049.***.***-17

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/03/2026)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 180.225,53

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RIBEIRO VIEIRA· OAB PR 58028· CPF 049.***.***-17

Autor:

DIEGO RIBEIRO VIEIRA· OAB PR 70775· CPF 049.***.***-77

Autor:

CESAR JUNIOR DA COSTA NOGUEIRA· OAB PR 97617· CPF 094.***.***-67

Autor:

FELIPE FERREIRA BENICIO· CPF 098.***.***-35

Reu:

THIAGO RIBEIRO VIEIRA· OAB PR 58028· CPF 049.***.***-17

Reu:

DIEGO RIBEIRO VIEIRA· OAB PR 70775· CPF 049.***.***-77

Reu:

CESAR JUNIOR DA COSTA NOGUEIRA· OAB PR 97617· CPF 094.***.***-67

Reu:

FELIPE FERREIRA BENICIO· CPF 098.***.***-35

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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