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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAFETY MED ASSESSORIA MEDICA LTDACNPJ

LUIZ FELIPE FERREIRA TORRESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO· OAB RJ 204877· CPF 138.***.***-19

Reu:

FELIPE SANTOS CARVALHO· OAB RJ 137820· CPF 053.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/04/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SAFETY MED ASSESSORIA MEDICA LTDA (EMBARGANTE)

2. LUIZ FELIPE FERREIRA TORRES (EMBARGANTE)

Reu

3. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EDERSON LEITE BRAGA· OAB PI 7862· CPF 895.***.***-82

Autor:

JOSE LUIZ PIMENTEL FERNANDES· OAB RJ 98179· CPF 032.***.***-90

Autor:

FELIPE SANTOS CARVALHO· OAB RJ 137820· CPF 053.***.***-70

Autor:

RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO· OAB RJ 204877· CPF 138.***.***-19

Autor:

HELOISA HELENA DE MORAIS CUNHA RÊGO· OAB DF 17807· CPF 837.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

EDERSON LEITE BRAGA· OAB PI 7862· CPF 895.***.***-82

Reu:

JOSE LUIZ PIMENTEL FERNANDES· OAB RJ 98179· CPF 032.***.***-90

Reu:

FELIPE SANTOS CARVALHO· OAB RJ 137820· CPF 053.***.***-70

Reu:

RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO· OAB RJ 204877· CPF 138.***.***-19

Reu:

HELOISA HELENA DE MORAIS CUNHA RÊGO· OAB DF 17807· CPF 837.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

SAFETY MED ASSESSORIA MEDICA EIRELICNPJ

ELITON TAVARES DALTROCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA· OAB PE 16348· CPF 788.***.***-63

Reu:

EWERTON GAYO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 28779· CPF 058.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juizado (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FELIPE FERREIRA TORRESCPF

SAFETYMED ASSESSORIA MEDICA SACNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO· OAB RJ 204877· CPF 138.***.***-19

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ) (06/06/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FELIPE FERREIRA TORRESCPF

SAFETYMED ASSESSORIA MEDICA SACNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO· OAB RJ 204877· CPF 138.***.***-19

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SAFETYMED ASSESSORIA MEDICA SACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

IZABELLE DALVI DE SOUZA MAIA· OAB RJ 233900· CPF 114.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SAFETYMED ASSESSORIA MEDICA SACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

IZABELLE DALVI DE SOUZA MAIA· OAB RJ 233900· CPF 114.***.***-60

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27 (10/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 793.033,67

Autor

SAFETYMED ASSESSORIA MEDICA SACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

IZABELLE DALVI DE SOUZA MAIA· OAB RJ 233900· CPF 114.***.***-60

Autor:

MYKE OLIVEIRA GOMES· OAB RJ 156762· CPF 054.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 793.033,67

Autor

SAFETYMED ASSESSORIA MEDICA SACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

IZABELLE DALVI DE SOUZA MAIA· OAB RJ 233900· CPF 114.***.***-60

Autor:

MYKE OLIVEIRA GOMES· OAB RJ 156762· CPF 054.***.***-08

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32 (12/11/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.761.820,68

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SAFETYMED ASSESSORIA MEDICA SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUIZ ROBERTO MENDES DE SOUZA· OAB RJ 187061· CPF 672.***.***-34

Reu:

LUIZ CLAUDIO DE SOUZA FRANCA· OAB RJ 078353· CPF 797.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (20/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAFETYMED ASSESSORIA MEDICA SACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO MENDES DE SOUZA· OAB RJ 187061· CPF 672.***.***-34

Autor:

MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ· OAB RJ 084009· CPF 021.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAFETYMED ASSESSORIA MEDICA SACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO MENDES DE SOUZA· OAB RJ 187061· CPF 672.***.***-34

Autor:

MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ· OAB RJ 084009· CPF 021.***.***-97

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50057286520254020000/TRF2 (14/08/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 14.500,00

Autor

JANDUHY JOSE BEZERRA DE MELOCNPJ

Reu

SAFETY MED ASSESSORIA MEDICA LTDACPF

Advogados

Reu:

EWERTON GAYO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 28779· CPF 058.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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