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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 13.580,00

Autor

LIEGE PINHEIRO DOS REISCPF

Reu

LOTUS SA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL JORGE RIBEIRO ARAUJO· OAB DF 20354· CPF 078.***.***-81

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB SP 396680· CPF 350.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 10.950,18

Autor

SILVIO VINICIUS SANTOS MEDEIROSCPF

Reu

LOTUS SA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ESPÓLIO DE SILVIO VINICIUS DE SANTOS MEDEIROS· OAB RO 3015· CPF 704.***.***-10

Reu:

LETICIA ALVES GODOY DA CRUZ· CPF 379.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ANTONIO DE SA NETOCPF

VMAIS ASSESSORIA EMPRESARIAL (DE SA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME)CNPJ

Reu

ALCIDES MICHELINI FILHOCPF

GABRIEL MICHELINICPF

INSTITUTO MEGA DE INTEGRACAO SOCIAL - IMISCNPJ

INTERABYTE - CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME,CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BARCELOS SIGNORELLI· OAB MG 111939

Autor:

TAMARA DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 145529

Autor:

TAMARA DE PAULA MACEDO· OAB MG 145529· CPF 103.***.***-13

Autor:

NATALIA SANCHEZ· OAB SP 281698· CPF 326.***.***-14

Reu:

MARCIO ANTONIO CORREA DA SILVA· CPF 078.***.***-97

Reu:

NOEL AXCAR· OAB SP 286286· CPF 223.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VMAIS ASSESSORIA EMPRESARIAL (DE SA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME)CNPJ

ANTONIO DE SA NETOCPF

Reu

ALCIDES MICHELINI FILHO ME (UNICA ASSESSORIA EMPRESARIAL ME)CNPJ

ALCIDES MICHELINI FILHOCPF

INSTITUTO MEGA DE INTEGRACAO SOCIAL - IMISCNPJ

INTERABYTE - CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME,CNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA SANCHEZ· OAB SP 281698· CPF 326.***.***-14

Autor:

TAMARA DE PAULA MACEDO· OAB MG 145529· CPF 103.***.***-13

Autor:

MARCELO BARCELOS SIGNORELLI· OAB MG 111939· CPF 003.***.***-83

Reu:

NOEL AXCAR· OAB SP 286286· CPF 223.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES MICHELINI FILHOCPF

ANTONIO DE SA NETOCPF

VMAIS ASSESSORIA EMPRESARIAL (DE SA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME)CNPJ

Reu

GABRIEL MICHELINICPF

INSTITUTO MEGA DE INTEGRACAO SOCIAL - IMISCNPJ

INTERABYTE - CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME,CNPJ

ALCIDES MICHELINI FILHO ME (UNICA ASSESSORIA EMPRESARIAL ME)CNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES MICHELINI FILHO· CPF 096.***.***-30

Autor:

MARCIO ANTONIO CORREA DA SILVA· CPF 078.***.***-97

Autor:

NOEL AXCAR· OAB SP 286286· CPF 223.***.***-00

Autor:

NATALIA SANCHEZ· OAB SP 281698· CPF 326.***.***-14

Autor:

PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA· CPF 094.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO ANTONIO CORREA DA SILVA· CPF 078.***.***-97

Reu:

NOEL AXCAR· OAB SP 286286· CPF 223.***.***-00

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ALCIDES MICHELINI FILHOCPF

ALCIDES MICHELINI FILHO ME (UNICA ASSESSORIA EMPRESARIAL ME)CNPJ

GABRIEL MICHELINICPF

INSTITUTO MEGA DE INTEGRACAO SOCIAL - IMISCNPJ

INTERABYTE - CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME,CNPJ

Reu

ANTONIO DE SA NETOCPF

VMAIS ASSESSORIA EMPRESARIAL (DE SA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME)CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO CORREA DA SILVA· CPF 078.***.***-97

Autor:

NOEL AXCAR· OAB SP 286286· CPF 223.***.***-00

Autor:

ALCIDES MICHELINI FILHO· CPF 096.***.***-30

Reu:

NATALIA SANCHEZ· OAB SP 281698· CPF 326.***.***-14

Reu:

LEANDRO RIBEIRO MIRO· OAB MG 081543· CPF 030.***.***-50

Reu:

PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA· CPF 094.***.***-04

Reu:

MARCELO BARCELOS SIGNORELLI· OAB MG 111939· CPF 003.***.***-83

Reu:

TAMARA DE PAULA MACEDO· OAB MG 145529· CPF 103.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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