ASSIS BOLSONI — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAYARA DE ASSIS TOLEDO BOLSONICPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 201203· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAYARA DE ASSIS TOLEDO BOLSONICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 201203· CPF 057.***.***-40

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04 (11/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYARA DE ASSIS TOLEDO BOLSONI

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 201203· CPF 057.***.***-40

Reu:

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 201203· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuições PrevidenciáriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYARA DE ASSIS TOLEDO BOLSONI

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 201203· CPF 057.***.***-40

Reu:

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 201203· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5035174-73.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MAYARA DE ASSIS TOLEDO BOLSONI ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por MAYARA DE ASSIS TOLEDO BOLSONI contra ao do DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II, objetivando, em síntese, que a autoridade impetrada profira decisão e/ou efetive a an... (14/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 4.177,24

Autor

MAYARA DE ASSIS TOLEDO BOLSONICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI· OAB RJ 139779· CPF 095.***.***-83

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA· CPF 077.***.***-86

Reu:

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES· CPF 055.***.***-29

Reu:

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA· CPF 045.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 274.791,83

Autor

MARCELINO ASSIS BOLSONCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 068833· CPF 007.***.***-85

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Outros

BRUNO MEZZOMO DA SILVA· OAB RS 106967· CPF 013.***.***-07

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 019241

ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 018136

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 200 (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 274.791,83

Autor

MARCELINO ASSIS BOLSONCPF

UNIAOCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

MARCELINO ASSIS BOLSONCPF

Advogados

Autor:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 068833· CPF 007.***.***-85

Autor:

BRUNO MEZZOMO DA SILVA· OAB RS 106967· CPF 013.***.***-07

Reu:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 068833· CPF 007.***.***-85

Reu:

BRUNO MEZZOMO DA SILVA· OAB RS 106967· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/11/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 274.791,83

Autor

MARCELINO ASSIS BOLSONCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 068833· CPF 007.***.***-85

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE NEGOCIACAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01 (28/11/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações da Lei 8.112/1990Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELINO ASSIS BOLSONCPF

Reu

2. UNIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 68833

Autor:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 915

Autor:

BRUNO MEZZOMO DA SILVA· OAB RS 106967· CPF 013.***.***-07

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Autor:

ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 18136

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 68833

Reu:

BRUNO MEZZOMO DA SILVA· OAB RS 106967· CPF 013.***.***-07

Reu:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Reu:

ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 18136

Reu:

ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 018136

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004470-17.2018.4.04.7111/RS EXEQUENTE: MARCELINO ASSIS BOLSON ADVOGADO(A): TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) DESPACHO/DECISÃO recebo e acolho a impugnação, bem como homologo o cálculo da União Preclusa a decisão, expeça-se a requisição de pagamento (14/07/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELINO ASSIS BOLSONCPF

Reu

2. UNIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 68833

Autor:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 915

Autor:

BRUNO MEZZOMO DA SILVA· OAB RS 106967· CPF 013.***.***-07

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Autor:

ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 18136

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 68833

Reu:

BRUNO MEZZOMO DA SILVA· OAB RS 106967· CPF 013.***.***-07

Reu:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Reu:

ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 18136

Reu:

ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 018136

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004470-17.2018.4.04.7111/RS EXEQUENTE: MARCELINO ASSIS BOLSON ADVOGADO(A): TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) DESPACHO/DECISÃO recebo e acolho a impugnação, bem como homologo o cálculo da União Preclusa a decisão, expeça-se a requisição de pagamento (14/07/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Apelação Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELINO ASSIS BOLSONCPF

Reu

2. UNIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 68833

Autor:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 915

Autor:

BRUNO MEZZOMO DA SILVA· OAB RS 106967· CPF 013.***.***-07

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Autor:

ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 18136

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 68833

Reu:

BRUNO MEZZOMO DA SILVA· OAB RS 106967· CPF 013.***.***-07

Reu:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Reu:

ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 18136

Reu:

ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 018136

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004470-17.2018.4.04.7111/RS EXEQUENTE: MARCELINO ASSIS BOLSON ADVOGADO(A): TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) DESPACHO/DECISÃO recebo e acolho a impugnação, bem como homologo o cálculo da União Preclusa a decisão, expeça-se a requisição de pagamento (14/07/2026)

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